Casa com rachadura por causa de obra externa? Saiba quais são os direitos do morador

Famílias retiradas de casas com rachaduras em Paulínia cobram auxílio dos responsáveis
O morador que tiver o imóvel danificado ou interditado por rachaduras causadas por fatores externos, como obras ou vazamentos, tem o direito de ser ressarcido integralmente, informou o advogado especialista em direito imobiliário Sérgio Dota à EPTV, afiliada da TV Globo.
O aviso ocorre em meio a transtornos vividos por moradores de Paulínia (SP) e Piracicaba (SP) - veja mais abaixo.
O advogado recomenda que os moradores exijam uma realocação para uma casa similar e guardem todas as provas dos prejuízos. Além disso, informa que a documentação é fundamental quando o local fica inabitável.
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"É extremamente importante ter essa documentação de como o imóvel dele estava e como o imóvel está hoje e na reparação como ficou", afirma o advogado.
Para isso, ele recomenda registrar:
Fotos e vídeos da evolução das rachaduras;
Notas fiscais de despesas geradas pelo problema;
Protocolos de negociação e chamados com os órgãos públicos.
Moradores relatam surgimento de rachaduras em casas do bairro Unileste em Piracicaba após obras do Semae e Mirante
Arquivo pessoal/Reprodução EPTV
Casos na região
No bairro Flamboyant, em Paulínia, 13 casas foram interditadas após movimentação do solo provocada por vazamento na rede da Sabesp, que se comprometeu a indenizar as famílias.
Situação semelhante ocorre no bairro Unileste, em Piracicaba, onde pelo menos cinco residências apresentaram rachaduras de até 4,5 centímetros após obras na rede de saneamento. O Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae) informou que avaliará a situação, enquanto a concessionária Mirante negou relação com as avarias.
Rachaduras de 4,5 centímetros: moradores do Unileste denunciam danos em imóveis após obras do Semae e Mirante em Piracicaba
Em Paulínia, vizinhos das casas interditadas também cobram soluções definitivas. A psicopedagoga Patrícia Reis relata que sofre com invasão de esgoto desde 2021 e que tem registrado tudo.
"A gente quer que troque a encanação, que é a única coisa que vai resolver a nossa situação", diz.
Em nota, a Sabesp informou que segue com as providências para o ressarcimento dos moradores que estão com as casas com rachaduras em Paulínia e que repara falhas imediatamente, no caso de Patrícia. Já a Prefeitura de Paulínia afirmou que notificou a empresa para que os consertos sejam feitos o mais rápido possível.
Moradores denunciam surgimento de rachaduras após obras do Semae e Mirante em Piracicaba
Reprodução/EPTV
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