16 mulheres trans estão mantidas em cadeias masculinas no PI, aponta levantamento

Presídio no Piauí
Sejus
Pelo menos 24 pessoas transexuais - que não se identificam com o sexo que lhes foi atribuído no nascimento - estão em unidades prisionais do Piauí, segundo levantamento da Defensoria Pública do Estado (DPE) divulgado na quinta-feira (2). Do total, 16 são mulheres transexuais mantidas em presídios masculinos e seis são homens transexuais custodiados na Penitenciária Feminina de Teresina.
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Segundo a DPE, os dados foram obtidos a partir de uma relação encaminhada pela Secretaria da Justiça (Sejus). O órgão destaca que os números podem ser maiores, uma vez que "pessoas LGBTQIA+ deixam de formalizar sua identidade de gênero por receio de perseguições, discriminação, violência, exposição indevida, retaliações ou do agravamento de sua condição de vulnerabilidade dentro das unidades prisionais".
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Agora no g1
O g1 buscou a Sejus para obter um posicionamento e aguarda resposta.
Junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a DPE protocolou um pedido por medidas relacionadas à garantia de direitos das pessoas LGBTQIA+ encarceradas.
Entre as reivindicações, está a consulta a pessoas transexuais e travestis sobre a preferência por unidade masculina ou feminina para cumprimento da pena e o uso do nome social por autodeclaração, inclusive em prontuários, registros administrativos e comunicações oficiais. O documento solicita ainda que a escuta realizada pela Sejus seja individualizada.
O pedido foi protocolado após uma mulher transexual conseguir, em junho deste ano, o direito à prisão domiciliar após não ser transferida para uma unidade feminina e ser mantida em presídios masculinos no Piauí. Na decisão, a 1ª Câmara Especializada Criminal considerou o direito à identidade de gênero e entendeu que a situação violava garantias fundamentais, principalmente a integridade física e psicológica da detenta.
'Situações de violência de todos os tipos'
O Projeto Travessia 2.0, desenvolvido pela Rede Trans em parceria com o Ministério da Justiça, está presente em unidades prisionais masculinas e femininas no Piauí desde 2025. Ao g1, Maria Laura Reis, coordenadora da iniciativa no estado, informou que o objetivo é mapear violações de direitos e propor políticas de atenção.
Segundo ela, a Sejus se comprometeu, ainda no ano passado, com a criação de uma ala destinada para as pessoas travestis e transexuais em uma penitenciária feminina. Até que a proposta seja efetivada, como alternativa, celas separadas teriam sido disponibilizadas a algumas detentas.
"Nós tivemos algumas conversas para a gente pedir essas intervenções junto às unidades prisionais para poder garantir o mínimo de segurança, cidadania e o bem da vida dessas pessoas nesses espaços, que acabam se potencializando por estarem vulneráveis. Vulnerabilizadas por ser pessoas trans em espaços onde tem corpos masculinos, héteros, cis, que acabam causando situações de violência de todos os tipos", comentou Maria Laura
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