MP denuncia 16 pessoas por sonegar mais de R$ 7 milhões em ICMS com venda irregular de gado em RO e MT

Operação de combate à fraude fiscal
Reprodução MPRO
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) denunciou 16 pessoas investigadas por participação em um esquema de sonegação fiscal relacionado à comercialização de gado entre Rondônia e Mato Grosso. Os denunciados vão responder por crimes contra a ordem tributária, fraude processual e organização criminosa.
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Segundo a investigação, o grupo simulava a transferência de rebanhos entre propriedades do mesmo proprietário para esconder operações de compra e venda de animais e, assim, evitar o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O esquema foi alvo de uma operação realizada em abril de 2026. Conforme o Ministério Público, as fraudes teriam movimentado mais de R$ 44 milhões e causado prejuízo superior a R$ 7 milhões aos cofres públicos.
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Durante a operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Alvorada do Oeste, Colorado do Oeste, Presidente Médici e Seringueiras, em Rondônia. Também houve ordens judiciais nos municípios de Pontes e Lacerda, Araputanga, Jauru e São José dos Quatro Marcos, em Mato Grosso.
A pedido do MPRO, a Justiça determinou a indisponibilidade de bens dos denunciados até o valor de R$ 7 milhões. Segundo o órgão, a medida tem como objetivo garantir eventual ressarcimento dos danos causados aos cofres públicos. ...