Perícia aponta que não houve violência sexual em bebê morta no CE; polícia passa a tratar caso como homicídio culposo

Laudo pericial diz que bebê de 10 meses morreu asfixiada e que não houve estupro.
Governo do Ceará/Reprodução
A morte da bebê de 10 meses, em Fortaleza, na última segunda-feira (13), teve uma reviravolta. O laudo pericial constatou que não houve estupro, ao contrário do que a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) divulgou em primeiro momento.
A análise da Perícia Forense do Ceará (Pefoce) foi revelada nesta sexta-feira (17) e apontou asfixia como a causa da morte, como sustentava a defesa de um dos dois homens presos em flagrante e autuados por estupro.
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"Foram realizados exames laboratoriais de alcoolemia e de drogas no sangue, que não constataram a presença dessas substâncias nas amostras coletadas na criança. Os exames realizados pela Pefoce também não constataram presença de sêmen e não indicaram presença de material genético dos dois homens envolvidos na ocorrência no corpo dela. O exame sexológico apontou que não houve violência sexual", informou a SSPDS, em nota, nesta sexta (17).
O caso foi primeiramente tratado pela Polícia Civil como "uma ocorrência de estupro de vulnerável seguido de morte", em nota enviada ao g1 na tarde da última segunda-feira (13), quando a morte aconteceu.
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Ainda na segunda-feira, foram presos dois homens por estupro e morte da bebê. Eles foram identificados como Francisco Ray Rodrigues Magalhães, de 22 anos, e Roberto Levy Oliveira Magalhães, de 26 anos. Francisco Ray possuía um relacionamento amoroso com a mãe da criança, enquanto Roberto Levy era primo dele. A Justiça do Ceará converteu a prisão em flagrante de ambos em preventiva, na terça-feira (14).
No posicionamento atualizado, a Polícia Civil do Ceará (PCCE) argumentou que as prisões em flagrante dos dois homens, de 22 e 26 anos, foram baseadas na apresentação do Protocolo de Encaminhamento de Corpos das Unidades de Saúde para a Coordenadoria de Medicina Legal da Pefoce.
"O documento, produzido pelo hospital particular para onde a bebê foi levada e no qual constava a informação de que a criança havia sido assistida por quatro médicos de emergência pediátrica, além de dois cardiologistas, apontava que após o óbito foi evidenciada laceração anal, e ao final, a indicação de suspeita de óbito por asfixia e abuso sexual", disse a pasta.
"Entretanto, após a conclusão dos laudos periciais da Pefoce e com o andamento das diligências policiais, a investigação conduzida pela Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa) concluiu tratar-se de homicídio culposo, descartando com base nos laudos periciais a ocorrência de violência sexual contra a criança", complementou o órgão.
A bebê morreu na casa onde Ray morava. A mãe da criança estava no local no momento em que a morte aconteceu e acreditou, inicialmente, que a filha estivesse engasgada. Por isso, chamou a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. Como o socorro não chegou, ela decidiu levar a bebê a uma unidade de saúde por conta própria.
"A morte foi por asfixia, justamente a tese defensiva de que Levy, primo de Ray, [...] esmagou a criança com seu peso corporal ao deitar na cama, embriagado. O que agora deve mudar completamente o rumo da investigação e ser tratado como um homicídio culposo, ou seja, quando não há a intenção de matar", comentou Gleicy Kelly Leitão, advogada de Ray (veja no vídeo acima).
Equipes da Polícia Militar do Ceará (PMCE), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) e da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) atenderam a ocorrência e participam da investigação.
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