Caso Kalume: STF rejeita recurso da defesa e mantém condenação de médicos

Médicos condenados no caso Kalume seguem atuando
Reprodução/ TV Vanguarda
O STF (Superior Tribunal Federal) negou um novo recurso da defesa e manteve a condenação dos médicos do caso conhecido como Kalume - um esquema de tráfico de órgãos denunciado em Taubaté, no interior de São Paulo, na década de 80.
Assim como em outras tentativas no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e no STJ (Superior Tribunal de Justiça), o objetivo do recurso era anular a decisão de 2024 que condenou os médicos.
No pedido, a defesa apontou o indeferimento de perguntas a uma testemunha, a negativa de um pedido de acareação entre testemunhas, o impedimento da oitiva de uma testemunha em plenário e supostos vícios na formulação dos quesitos apresentados aos jurados.
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STJ nega anulação da condenação de médicos do 'Caso Kalume', esquema de tráfico de órgãos
Na decisão da última semana, o ministro Luiz Fux afirmou que as alegações dependiam da interpretação de normas infraconstitucionais e da reanálise do conjunto de provas do processo, o que não é permitido em recurso extraordinário.
Ao analisar o caso, o relator destacou que o TJ-SP já havia concluído que não houve cerceamento de defesa durante o julgamento e que as decisões tomadas pelo juiz-presidente do Tribunal do Júri estavam devidamente fundamentadas.
Ele também ressaltou que a condenação foi mantida porque havia elementos probatórios suficientes para sustentar o veredito dos jurados.
Dos três médicos condenados pelo esquema, dois já morreram: Pedro Henrique Masjuan Torrecillas, em 2024, e Rui Noronha Sacramento, em 2025.
Portanto, o único que segue respondendo pelo processo é Mariano Fiore Júnior, que está foragido desde outubro do ano passado, quando a justiça determinou a prisão imediata dele.
Em contato com o g1 por telefone, o advogado Sérgio Ivahy Badaró, confirmou que apresentou embargo de declaração apontando omissão na decisão de Luiz Fux. O novo recurso ainda não tem data para ser analisado.
Mariano Fiore Junior, condenado no caso Kalume
TV Vanguarda/Reprodução
Caso Kalume
Em 1987, em Taubaté, cidade localizada a 130 km da capital paulista, o médico Roosevelt Kalume foi o responsável por revelar o suposto esquema de tráfico de órgãos no antigo Hospital Santa Isabel, onde hoje funciona o Hospital Regional de Taubaté.
Então diretor da faculdade de medicina, ele procurou o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) para informar que um programa ilegal de retirada de rins de cadáveres e pacientes vivos, para doação e transplantes acontecia sem o seu conhecimento e aval.
Ao todo, três médicos estão envolvidos: Pedro Henrique Masjuan Torrecillas (morreu em 2024), Mariano Fiore Júnior e Rui Noronha Sacramento (morreu em 2025).
Caso Kalume
Reprodução/TV Vanguarda
Na época, o assunto ficou conhecido nacionalmente e a imprensa batizou de caso Kalume, em referência ao sobrenome do médico que denunciou o caso para as autoridades.
O escândalo resultou na abertura de inquérito policial em 1987 e até virou alvo, em 2003, de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apurava a atuação de organizações criminosas no tráfico de órgãos no Brasil.
A investigação durou 10 anos e a Polícia Civil de Taubaté responsabilizou quatro médicos pelas mortes de quatro pacientes. O outro médico apontado no inquérito foi Antônio Aurélio de Carvalho Monteiro, que morreu em maio de 2011, meses antes do julgamento.
O caso foi à júri popular em outubro de 2011 – 25 anos após o acontecimento – e resultou na condenação dos três médicos a 17 anos de prisão. Eles foram condenados por homicídios dolosos dos quatro pacientes.
Em 1993, Kalume chegou a publicar um livro sobre o caso. Para narrar os fatos, ele usou nomes diferentes dos personagens da vida real. No entanto, a obra, que faz parte do processo contra os médicos, deixou de ser publicada.
Reportagem de 2012 mostrou que um ano após julgamento, caso Kalume seguia longe de um desfecho
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