Guaxinim de Haaland: comprar animais empalhados é permitido? Entenda o que determinam as leis

Haaland e o guaxinim empalhado comprado nos EUA.
Reprodução
Ainda que Erling Haaland seja o grande nome do time da Noruega, ele não foi o que mais chamou a atenção no retorno da equipe para o país, após a eliminação na Copa do Mundo. O verdadeiro foco foi o souvenir que estava em suas mãos no momento do desembarque: um guaxinim empalhado.
🦝A lembrança foi comprada em uma loja de itens típicos do Velho Oeste americano em Dallas, no Texas. O produto, que custa cerca de R$ 3,8 mil segundo o site da própria loja, está esgotado.
Por se tratar de um animal silvestre, e não de caça, a taxidermia e venda são permitidas no estado americano, desde que o vendedor possua uma licença para a prática. (entenda mais abaixo)
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➡️A taxidermia, popularmente conhecida como empalhamento, é uma técnica que preserva a pele, forma e tamanho de um animal morto. O processo envolve a retirada e tratamento da pele do bicho, que é utilizada para cobrir um molde que imita o formato do animal.
E a entrada na Noruega com um produto desse também é liberada, ainda que deva cumprir, de forma geral, as seguintes regras:
Declaração na alfândega
Atendimento a exigências sanitárias do país
Produtos de origem animal vindos de fora da União Europeia enfrentam regras mais rígidas e, em muitos casos, só entram com documentação veterinária oficial e controle em posto de fronteira autorizado.
Já espécies protegidas, a falta de licença torna a importação ilegal, mesmo que a peça seja apenas decorativa.
Mas e se Haaland viesse para o Brasil com o animal empalhado, seria liberado? O que é preciso saber antes de comprar uma lembrança desse tipo?
Na reportagem abaixo, você entende um pouco mais sobre o que dizem as regras americanas e brasileiras sobre a taxidermia e comercialização de animais, além das implicações ambientais dessa prática.
EUA: as regras para taxidermia de animais
De maneira geral, as regras para a taxidermia de animais são mais rígidas no Brasil do que nos Estados Unidos.
Isso porque as leis federais americanas tratam mais sobre a venda de animais obtidos ilegalmente ou sobre espécies em extinção, e não diretamente sobre o empalhamento. Assim, as normas sobre taxidermia costumam ser particulares de cada estado.
No caso do Texas, estado no qual Haaland comprou o souvenir, a lei determina que a pele de guaxinins, uma vez tratada, não se enquadra na lei de vida selvagem e, portanto, pode ser vendida por qualquer pessoa.
A venda comercial de animais que não são de caça, como os guaxinins, também é permitida, mas pode exigir uma licença específica.
E no Brasil, o que diz a legislação?
No Brasil, a legislação federal também não se refere especificamente à prática de taxidermia ou empalhamento. Apesar disso, as normas oficiais afetam a posse, comercialização, transporte e uso de fauna silvestre e exótica – o que inclui animais empalhados.
➡️A Lei de Proteção à Fauna, por exemplo, proíbe "a utilização, perseguição, destruição, caça ou apanha de espécimes da fauna silvestre", salvo quando autorizada pela autoridade competente
A norma também veta o comércio de espécimes da fauna silvestre e de produtos que envolvam a sua exploração, salvo exceções previstas em lei.
Fábio Ishisaki, advogado especialista em direito ambiental e assessor de políticas públicas Observatório do Clima, afirma que a falta de comprovação de procedência nos carregamentos por via terrestre, fluvial, marítima ou aérea, que se iniciem ou transitem pelo país também caracteriza o descumprimento da lei.
Já o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) regula a importação de animais empalhados, permitida desde que os produtos:
Tenham autorização de importação, previamente emitida pelo próprio MAPA.
Estejam acompanhados da documentação exigida de atendimento aos requisitos sanitários brasileiros.
Não apresentem sinais de organismo infestante.
O viajante deve declarar os produtos no controle alfandegário e apresentar-se à Vigilância Agropecuária Internacional (VIGIAGRO). ...