Nova lei cria regras para remover carros abandonados das ruas de Itapetininga; veículo ocupa vaga há quatro anos

Carro parado há 4 anos no centro expõe problema de veículos abandonados em Itapetininga
Um carro abandonado há quatro anos na Rua José Bonifácio, na região central de Itapetininga (SP), é um dos exemplos do problema enfrentado pela cidade.
Para combater a situação, a prefeitura aprovou a n° 7.453, em 26 de junho deste ano, que estabelece regras para identificar, notificar e remover veículos abandonados das vias públicas. Casos semelhantes também foram registrados em outros bairros.
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A rua onde o veículo está abandonado é sem saída, mas concentra clínicas, uma escola e diversos estabelecimentos comerciais. Moradores relataram à TV TEM que a falta de vagas para estacionamento se tornou um transtorno diário. Até o momento, o proprietário do automóvel não foi localizado para providenciar a retirada do veículo e liberar o espaço.
“Esse carro está ocupando uma vaga que às vezes poderia ser outra pessoa utilizando e uma pessoa que precise, né? E o carro está lá já há anos ocupando esse lugar”, relatou a fisioterapeuta Júlia Tambelli à TV TEM.
Um carro está abandonado há quatro anos em Itapetininga
Carla Monteiro/TV TEM
Outros veículos com sinais de abandono foram encontrados em diferentes pontos da região urbana pela equipe da TV TEM. A lei aprovada busca identificar, notificar, remover, guardar e destinar carros com sinais de abandono pelas ruas.
A nova legislação define quando um veículo pode ser considerado abandonado e estabelece como deve ser feita a notificação e a remoção. O advogado Gabriel Ragazzi explica quais são as características que se enquadram na condição.
“Ausência do motor, ausência de banco de motorista, ausência de rodas, de pneus, presença de vegetação dentro do veículo, o veículo aberto, sem janela, sem porta, com ferrugem, com acúmulo de lixo interno”, esclareceu.
Logo após a realização da vistoria, a prefeitura notifica o proprietário para que seja feita a remoção. Se o prazo não for cumprido, o veículo pode ser guinchado para um pátio. O dono também será multado, além de arcar com as despesas da remoção e estádia do veículo.
“A lei também prevê que você pode deixar esse veículo na via por 72 horas. Então são três dias que você tem para você colocar, achar um lugar adequado, seja dentro da casa, num quintal, numa garagem. A via é o único lugar onde você não pode deixar esse veículo abandonado”, detalhou o especialista.
Com a entrada em vigor da lei, a expectativa é liberar vagas de estacionamento ocupadas por veículos abandonados e reduzir os riscos que esses automóveis podem representar à saúde e à segurança da população.
Prefeitura de Itapetininga sancionou Lei que dá providências aos carros abandonados
Clara Abrami/TV TEM
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