Ministério Público de São Paulo abre procedimento para investigar convênios da Santa Casa de Itatiba

Santa Casa de Itatiba (SP)
Google Street View/Reprodução
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) abriu um procedimento para investigar convênios da Santa Casa de Itatiba (SP). A informação foi confirmada nesta quarta-feira (24). Um inquérito civil também está em andamento para investigar possíveis irregularidades no uso de verbas públicas.
Um contrato entre a instituição e a Prefeitura de Palmas é o centro de uma investigação e de uma operação realizada pela Polícia Civil. Ele prevê o gerenciamento, a operacionalização e a execução de serviços de saúde, com repasses mensais de R$ 11,5 milhões totalizando mais de R$ 139 milhões por ano. O contrato foi feito sem licitação e foi suspenso por determinação do Tribunal de Contas de Tocantins (TCE-TO).
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De acordo com o MP paulista, foi instaurada notícia de fato para apurar outros convênios que a Santa Casa de Itatiba mantém, da mesma linha daquele que foi descoberto junto ao município de Palmas.
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"Também há um inquérito civil em andamento que apura irregularidades no emprego de recursos públicos na Santa Casa e adoção de medidas que impedem a fiscalização pela Câmara dos Vereadores", ressalta a instituição.
"As investigações levam em conta a subvenção pública que a Santa Casa recebe, atraindo as responsabilidades administrativa e criminal."
O MP não deu detalhes dos procedimentos, nem as datas em que eles foram abertos e nem do que se referem às medidas que impedem a fiscalização dos vereadores.
Cooperação
O MP de São Paulo compartilhou documento com as investigações de Tocantins que apontam que a Santa Casa de Itatiba utilizou cerca de 60% dos recursos do SUS para fins alheios aos convênios, operando com contas bancárias mistas. Foi apontada ainda a ausência de separação entre recursos públicos e privados, que, em tese, conforme a investigação, facilitou o desvio.
A Santa Casa também foi alvo de investigação da Câmara de Itatiba entre 2023 e 2024.
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O que diz a Santa Casa de Itatiba
O g1 questionou a Santa Casa de Itatiba, mas não obteve retornou até a última atualização desta reportagem. o hospital tem dito que "colabora plenamente com as autoridades e confia no curso natural da Justiça".
Investigação em Palma
A terceirização das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Palmas é investigada pela Polícia Civil devido a um suposto esquema de corrupção, falsidade ideológica e direcionamento de contratos. Apesar das investigações, a gestão dos serviços das UPAs segue sendo realizada pela entidade Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Itatiba, que foi contratada por R$ 139 milhões, sem licitação.
Durante os desdobramentos do caso, a secretária municipal de Saúde de Palma, Dhieine Caminski, e o superintendente de Atenção à Saúde, Andreis Vicente da Costa, foram presos. A empresária Cláudia Fernanda Cândido da Silva, apontada como lobista no contrato, passou cinco dias foragida e se apresentou à polícia posteriormente.
UPA Norte em Palmas
Divulgação/Semus
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