Caso Gabriel: três ex-PMs acusados de matar jovem vão a júri no RS

Vídeo mostra abordagem a jovem desaparecido em São Gabriel
O júri popular dos três ex-policiais militares acusados de matar o jovem Gabriel Marques Cavalheiro, de 18 anos, começa na segunda-feira (29), às 8h30, no Fórum de São Gabriel, na fronteira oeste do Rio Grande do Sul. A previsão é de que o julgamento dure três dias.
Os réus são os ex-soldados Cléber Renato de Lima e Raul Veras Pedroso, além do ex-sargento Arleu Jacobsen. Eles respondem por homicídio com duas qualificadoras: motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima. Os três estão presos preventivamente desde 23 de agosto de 2022.
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Gabriel desapareceu após uma abordagem da Brigada Militar entre a noite de 12 de agosto e a madrugada de 13 de agosto de 2022, em São Gabriel.
Imagens gravadas por populares mostram o jovem no chão e depois sendo colocado na parte de trás de uma viatura. Essas foram as últimas imagens dele com vida. Segundo a denúncia, Gabriel teria sido agredido e algemado durante a abordagem.
O corpo foi encontrado uma semana depois, submerso em um açude na localidade de Lavapés, no interior do município.
O laudo pericial apontou que a morte foi causada por hemorragia interna, provocada por lesões de um objeto contundente na região do pescoço. O documento também indicou que o corpo ficou cerca de cinco dias na água.
Na Justiça Militar, os três foram absolvidos da acusação de ocultação de cadáver. O ex-soldado Cléber Lima foi condenado a um ano de reclusão por falsidade ideológica. Em 2023, a Corregedoria da Brigada Militar decidiu pela exclusão dos três da corporação.
O que dizem as defesas
Jean Severo, advogado dos ex-soldados Cléber Lima e Raul Veras Pedroso:
“A defesa está muito tranquila, porque o Conselho de Sentença de São Gabriel vai entender o que realmente aconteceu naquela noite fatídica. Esses homens são inocentes e certamente serão absolvidos.”
Maurício Custódio, advogado do ex-sargento Arleu Jacobsen:
“Arleu é inocente, isso não há dúvida alguma. Iremos demonstrar ao povo são-gabrielense que essa foi uma das maiores injustiças cometidas contra um cidadão brasileiro.”
O que diz o Ministério Público
O promotor de justiça Eugênio Amorim afirmou que o MP vai buscar a condenação dos réus:
“Não podemos trazer Gabriel de volta, mas ao menos impedir que esta família tenha um segundo luto, o da injustiça e da impunidade. O Ministério Público vai forte, vai firme e vai buscar a condenação.”
O que diz a advogada da família de Gabriel
"Mais do que um julgamento voltado à responsabilização dos acusados, este é um momento decisivo para reafirmar que a violência policial não pode ser tolerada e nem encontrar conivência.
É importante compreender que o julgamento que se inicia tem por objeto, pela primeira vez, a apuração da responsabilidade criminal dos acusados pelo homicídio de Gabriel. A decisão proferida na esfera militar restringiu-se aos fatos submetidos à sua apreciação, em razão das regras de competência, não constituindo julgamento do homicídio. No caso concreto, a própria análise realizada pela Justiça Militar mostrou-se necessariamente limitada pela impossibilidade de apreciar o crime que representa o núcleo central dos fatos: a morte de Gabriel. Por essa razão, como ressaltou um dos Promotores de Justiça que conduzirá a acusação, o julgamento realizado naquela esfera não pode servir de parâmetro - muito menos de condicionante - para a deliberação do Conselho de Sentença.
É justamente por isso que o Tribunal do Júri assume papel central neste momento. Caberá, pela primeira vez, aos jurados, em nome da sociedade, apreciar a responsabilidade criminal dos acusados, examinando os fatos em sua integralidade e de forma independente, sem que conclusões extraídas de processo distinto, submetido a competência e contexto probatório próprios, interfiram na independência do Conselho de Sentença e no exercício da competência constitucional que lhe foi atribuída.
A família, por meio de sua advogada, mantém firme o compromisso de que a memória de Gabriel não será silenciada, nem reduzida a mais um número. Espera, sobretudo, que o Tribunal do Júri exerça plenamente a sua atribuição, permitindo que a sociedade se manifeste, por intermédio de seus jurados, sobre a responsabilidade dos acusados pela morte de Gabriel.
Rejane Lopes, advogada da família de Gabriel."
Como será o júri
A sessão será presidida pela juíza Liz Grachten. À esquerda da magistrada estarão os três promotores e um assistente de acusação. À direita, os réus e seus advogados de defesa.
Sete jurados serão escolhidos na manhã de segunda-feira. Ao centro, ficarão as 20 testemunhas, além dos réus durante os interrogatórios.
Relembre o caso
O jovem, de 18 anos, foi encontrado morto em um açude, na localidade de Lava Pé, em São Gabriel. Segundo a denúncia, momentos antes, ele teria sido abordado por policiais e teria sido agredido por um deles com golpes de cassetete na região cervical. A abordagem foi gravada em vídeo.
Gabriel Marques Cavalheiro se mudou de Guaíba, onde morava com os pais, para São Gabriel, onde iria prestar o serviço militar obrigatório. O jovem estava hospedado na casa de um tio, mas a irmã também morava na cidade.
Ele desapareceu após ser abordado por três policiais militares na Avenida Sete de Setembro. Uma vizinha da casa em que ele estava hospedado chamou a polícia porque, segundo ela, o jovem estaria forçando o portão que dá para o pátio em frente ao imóvel.
Os policiais teriam agredido Gabriel, que foi imobilizado e levado para dentro de uma viatura militar. Testemunhas disseram que ele foi atingido por "pelo menos dois ou três golpes de cassete". Essa foi a última vez que Gabriel teria sido visto com vida.
O corpo de Gabriel foi localizado uma semana depois do desaparecimento, submerso em um açude na localidade. No mesmo dia, três PMs suspeitos do assassinato foram presos.
Gabriel Marques Cavalheiro
Arquivo pessoal
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