Laudo descarta insanidade mental de ex-policial militar acusado de matar homem a tiros

Júri de ex-policial militar é anulado após ele ameaçar cortar a cabeça da juíza
A perícia psiquiátrica concluiu que o ex-policial militar Eduardo José de Andrade, acusado de matar um homem, de 32 anos a tiros, em Cedral (SP), tem capacidade de entender o caráter criminoso dos atos e, por isso, descartou a hipótese de insanidade mental.
Eduardo é acusado de matar Tiago de Paula a tiros, em Cedral, em novembro de 2022. Na ocasião do crime, o acusado estava de folga da Polícia Militar, mas usou uma arma da corporação para assassinar Tiago, que estava sentado na calçada em frente de casa, com pelo menos sete tiros.
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Sobre este crime, ele foi denunciado por homicídio qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima. Durante o júri popular, ameaçou cortar as cabeças da juíza e dos jurados, além de dizer que não se arrepende do crime: "Eu matei, não me arrependo. Quando eu sair para a rua, vou continuar matando", declarou no interrogatório. Assista ao vídeo acima.
Em fevereiro de 2025, João Gonçalves Filho, de 39 anos, foi morto em Cedral com um tiro na cabeça. O mandante do crime foi o ex-policial militar, motivado por uma dívida de drogas e que, neste caso, foi condenado a 29 anos de prisão em regime fechado. Entenda sobre os crimes abaixo.
O laudo do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) foi emitido no dia 23 de junho e obtido pela TV TEM na manhã desta terça-feira (14). O g1 tenta contato com o advogado de defesa de Eduardo.
De acordo com o documento, não foram identificados elementos técnicos que indiquem que o acusado apresentava doença mental ou desenvolvimento mental capaz de abolir ou reduzir a responsabilidade penal.
Os peritos concluíram, do ponto de vista psiquiátrico, que Eduardo é imputável em relação ao crime de homicídio. Durante a avaliação, os especialistas consideraram o histórico médico, a entrevista com o acusado e documentos anexados ao processo.
🔍 Imputável é uma pessoa com capacidade mental que compreende a ilegalidade e o erro dos atos e age de acordo com esse entendimento. Neste caso, é capaz de responder criminalmente por seus atos diante da lei.
Embora o laudo reconheça que ele apresentava sintomas de ansiedade, insônia e histórico de uso de drogas, como a cocaína, a perícia afirma que esses fatores não comprometeram a capacidade de compreender o crime.
Os peritos também destacaram que a dinâmica dos fatos descrita no processo demonstra uma conduta organizada e direcionada a um objetivo específico, sem indícios de desorganização psicótica, delírios ou alucinações.
Em resposta aos questionamentos do Ministério Público, o Imesc ainda afirmou que a aprovação do acusado nos exames psicotécnicos para ingresso na Polícia Militar afasta a hipótese de desenvolvimento mental incompleto ou retardado.
Apesar de recomendar acompanhamento psiquiátrico e psicológico para tratamento de ansiedade, insônia e uso de substâncias psicoativas, os peritos concluíram que não há indicação de internação psiquiátrica, apenas de tratamento ambulatorial.
Júri interrompido
Ex-policial militar Eduardo José de Andrade, de 24 anos, durante videoconferência em Rio Preto (SP)
Arquivo pessoal
Durante a audiência, o acusado também fez graves ameaças de morte aos jurados responsáveis pela condenação anterior, em fevereiro de 2025, quando recebeu a pena de 29 anos de prisão pelo assassinato de João Filho.
Em seguida, Eduardo afirmou que cortaria as cabeças de três homens e quatro mulheres que estavam na sessão de quinta-feira.
"Eu vou cortar a cabeça de um por um e vou mandar na casa deles no dia em que eu sair daqui. Eu vou cortar a cabeça da doutora [juíza] porque eu tenho autorização para isso [...]", declarou Eduardo.
Diante da intimidação, a juíza interrompeu a sessão ao questionar os jurados do atual júri se tinham condições de permanecer ou se sentiam ameaçados. O primeiro jurado logo respondeu que não se sentia apto a continuar. Com isso, o julgamento foi anulado.
Não há data para o novo júri. Ele responde ao processo preso, no Centro de Detenção Provisória (CDP) Guarulhos II.
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Condenação anterior
A investigação apontou que, em dezembro de 2022, Eduardo e Pierre Henrique de Souza mataram João Filho. Quatro meses depois do desaparecimento da vítima, a polícia encontrou a ossada de João, em abril de 2023. Também em razão de uma dívida com o policial, Pierre foi convencido a participar do homicídio.
Neste crime, Eduardo foi denunciado por homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima, além de ocultação de cadáver.
Eduardo já foi condenado por tráfico de drogas. Com a sentença, a Justiça determinou a perda do cargo de policial militar e, consequentemente, da função pública exercida por ele.
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