Quase 50 km de ramais que dão acesso a aldeias indígenas devem ser recuperados no Acre, recomenda órgão

MPF recomenda recuperação de quase 50 km de ramais que dão acesso à aldeias indígenas em Feijó
Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre) e Prefeitura de Feijó, no interior do Acre, que façam, em conjunto, a recuperação de quase 50 km de estradas que dão acesso às aldeias da Terra Indígena Katukina-Kaxinawá.
Segundo o documento, assinado pelo procurador Luidgi Merlo Paiva dos Santos, a necessidade de recuperação dos ramais está relacionada a uma crise de abastecimento enfrentada pelas comunidades indígenas. Ainda de acordo com a recomendação, o MPF lembra que a Amazônia sofreu uma severa crise hídrica em 2025, decorrente do verão prolongado.
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O g1 entrou em contato com a prefeitura do município, mas ainda não obteve retorno. Já o Deracre informou que foi notificado e que setores específicos devem analisar a recomendação. (Leia a nota completa no final da reportagem)
"O Deracre informa que a recomendação será analisada pelos setores técnicos e jurídicos competentes, dentro dos prazos estabelecidos pelo Ministério Público Federal", informou a nota.
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A recomendação estabelece o prazo de 60 dias para executar as atividades de melhoramento das vias. A autarquia também deve informar, em até cinco dias corridos, se acata ou não a recomendação, bem como deve apresentar as medidas adotadas para cumprir a orientação.
“[...] A garantia desse abastecimento emergencial e o fluxo de insumos dependem diretamente da recuperação imediata dos quase 50 km de ramais que interligam as aldeias da Terra Indígena Katukina/Kaxinawá”, detalha o documento.
De acordo com o órgão, a Prefeitura de Feijó já se comprometeu em disponibilizar maquinário e mão de obra para as atividades. Porém, o trabalho não avançou devido à falta de combustível para os equipamentos.
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Conforme a recomendação, seriam necessários cerca de oito mil litros de óleo diesel S10 para a recuperação das vias.
O documento também aponta que a Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi) estaria tratando do apoio do custeio de dois mil litros de óleo diesel para o melhoramento dos ramais das aldeias, por meio da Associação dos Produtores Artesãos e Criadores da Aldeia Boa União (Aproac).
Para o MPF, entretanto, a quantidade prevista é considerada insuficiente para atender a demanda necessária. A recomendação destaca ainda que a recuperação dos ramais visa garantir o acesso às aldeias e o deslocamento dos moradores, além da execução de outras atividades essenciais.
Caso a solicitação não seja atendida, o órgão alerta que podem ser adotadas medidas judiciais cabíveis, inclusive eventuais consequências futuras relacionadas à omissão do destinatário.
“[...] O transporte de insumos básicos, o atendimento aos serviços de saúde e educação, escoamento da produção, postagem na rede de fio elétrico, transporte de materiais de construção para as escolas indígenas, entre outras atividades essenciais à garantia de direitos fundamentais, como o direito à locomoção, ao transporte, à educação e à saúde”, destaca o documento.
Leia na íntegra a nota do Deracre
O Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre) informa que foi notificado da Recomendação nº 7/2026, expedida pelo Ministério Público Federal (MPF), referente à realização de serviços de melhoramento nos ramais da Terra Indígena Katukina/Kaxinawá, no município de Feijó.
O Deracre informa que a recomendação será analisada pelos setores técnicos e jurídicos competentes, dentro dos prazos estabelecidos pelo Ministério Público Federal.
Gilberto Lucas de Oliveira
Presidente do Deracre
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