Fiscalização intercepta 124 mil litros de etanol transportados de forma irregular em Itatiaia

Receita Estadual autua empresa em R$ 675 mil por transporte irregular de etanol em Itatiaia
Divulgação/Receita Estadual.
A Receita Estadual autuou em R$ 675 mil uma empresa que transportava etanol hidratado de forma irregular em Itatiaia (RJ). O caso aconteceu na última semana, mas foi divulgado nesta quinta-feira (18) pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro.
A apreensão aconteceu na última semana, no Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, durante uma ação de fiscalização realizada no âmbito da Operação Foco.
Segundo a Secretaria de Estado de Fazenda, dois caminhões-tanque que transportavam, ao todo, 124 mil litros de combustível foram retidos. A carga está avaliada em mais de R$ 613 mil.
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A fiscalização é realizada por meio de uma parceria entre a Secretaria de Fazenda e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Os veículos foram abordados enquanto passavam pela fiscalização do ICMS na divisa entre os estados do Rio de Janeiro e São Paulo.
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Durante a análise da documentação pelo Sistema de Barreiras Fiscais (SBF), foi registrado o chamado Canal Vermelho, classificação utilizada quando há indícios de sonegação fiscal ou descumprimento de obrigação tributária.
De acordo com a Receita Estadual, a nota fiscal apresentada indicava que a distribuidora destinatária da mercadoria possuía o mesmo endereço de outra empresa que está com a Inscrição Estadual impedida desde maio deste ano.
Ainda segundo o órgão, a principal consequência do impedimento da inscrição é o bloqueio das atividades econômicas da empresa. A fiscalização constatou que o destinatário informado na nota não possuía estrutura operacional autônoma e que a carga estava sendo levada para outro estabelecimento em situação fiscal irregular.
Diante da irregularidade, o combustível foi apreendido. O transportador foi autuado com base na responsabilidade tributária prevista na Lei Estadual nº 2.657/1996.
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