MPF pede à Justiça medidas urgentes para povo Maxakali e aponta crise humanitária na comunidade

Indígenas viviam na aldeia Maxakali, em Bertópolis, no Vale do Mucuri
Secult-MG/Divulgação
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça Federal para denunciar uma crise humanitária enfrentada pelo povo indígena Maxakali, que vive nos municípios de Bertópolis, Ladainha, Santa Helena de Minas e Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, Nordeste de Minas Gerais.
A ação foi ajuizada contra a União, a Funai, o Governo de Minas e as prefeituras de Bertópolis, Ladainha, Santa Helena de Minas e Teófilo Otoni.
Segundo o órgão, a população vive em um cenário de violações graves de direitos fundamentais, com índices alarmantes de mortalidade infantil, desnutrição e falta de acesso a serviços básicos de saúde.
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Na ação, o MPF pede que a Justiça determine uma série de medidas emergenciais para reestruturar a assistência aos indígenas. Entre elas as medidas estão:
a reforma dos postos de saúde
o fornecimento de água potável nas aldeias
a instalação de sistemas de proteção contra raios
a capacitação de profissionais de saúde para atuar em conjunto com os pajés, respeitando a cultura e as tradições do povo Maxakali.
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Mortalidade infantil é 30 vezes maior
Um dos dados apresentados pelo MPF é de um estudo da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que aponta que a taxa de mortalidade entre crianças Maxakali de 1 a 4 anos é 30 vezes maior do que a registrada entre crianças não indígenas da mesma região.
O levantamento também mostra que apenas 2,4% da população Maxakali ultrapassa os 60 anos de idade. Segundo o estudo, mortes causadas por desnutrição e infecções tratáveis refletem um cenário semelhante ao vivido pelo Brasil há cerca de 40 anos.
MPF aponta abandono e barreiras no atendimento
De acordo com a ação, alguns fatores contribuem para a situação enfrentada pelos indígenas, como a barreira linguística. Segundo o MPF, muitos indígenas têm dificuldade para compreender diagnósticos, prescrições médicas e orientações de tratamento.
O MPF também aponta problemas estruturais nas aldeias. Segundo o órgão, falhas em sistemas de para-raios já provocaram mortes e acidentes graves durante períodos de chuva.
Outro problema citado é a falta de servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A ação afirma que há unidades da fundação funcionando com apenas um servidor para atender milhares de indígenas.
Foto do povo indígena Tikmũ’ũn Maxakali, que residem no Vale do Mucuri
Divulgação/MPF
O que o MPF pede
Além das medidas emergenciais, o Ministério Público Federal solicita que a Justiça condene os responsáveis ao pagamento de uma indenização por danos morais coletivos entre R$ 4 milhões e R$ 10 milhões.
Segundo o órgão, o valor deve ser destinado diretamente ao povo Maxakali, que decidirá como aplicar os recursos na recuperação das condições de vida e do território onde vive.
Quem são os Tikmũ’ũn Maxakali?
Os Tikmũ’ũn, conhecidos fora das aldeias como Maxakali, são um povo indígena que vive no Vale do Mucuri, no Nordeste de Minas Gerais, principalmente nos municípios de Bertópolis, Ladainha, Santa Helena de Minas e Teófilo Otoni.
"Maxakali" é o nome pelo qual o grupo ficou conhecido entre os não indígenas. Já Tikmũ’ũn é a forma como o próprio povo se identifica em sua língua.
A comunidade mantém vivas tradições, a língua e rituais, que têm papel central na organização social e na transmissão dos conhecimentos entre as gerações.
Órgãos são alvo da ação
A TV Globo entrou em contato com o Governo de Minas, a Funai, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e as prefeituras dos municípios envolvidos, mas, até o momento da publicação desta reportagem, não obteve retorno.
Foto mostra comunidade Maxakali
Divulgação/MPF
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