Motociclista vai a julgamento nesta segunda (22) por morte de passageiro atropelado por ônibus

Jovem cai de moto e é atropelado por ônibus em Fortaleza
O júri popular julga, nesta segunda-feira (22), o motociclista de aplicativo Wenderson Jhemerson Silva Muniz pela morte do passageiro João Victor Fontenele Eloia, aos 21 anos, ocorrida em 27 de setembro de 2024. O julgamento será realizado pela 2ª Vara do Júri de Fortaleza, a partir de 9h45, em espaço cedido pela Universidade de Fortaleza (Unifor), no bairro Edson Queiroz. O réu responde ao processo em liberdade.
O jovem morreu atropelado por um ônibus após cair da garupa da motocicleta conduzida por Wenderson, na avenida 13 de Maio, no bairro Benfica, em Fortaleza. O condutor da motocicleta se envolveu em uma discussão de trânsito com outro motociclista e, mesmo o passageiro tendo pedido para descer do veículo, a solicitação foi ignorada.
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O Ministério Público do Ceará denunciou Wenderson por homicídio doloso duplamente qualificado - pelo motivo fútil e pela circunstância ter gerado perigo comum, além de deixar de prestar imediato socorro à vítima.
A família de João Victor luta ainda por uma lei federal que responsabilize as empresas de transporte por aplicativo por acidentes como o que vitimou o jovem. O mote da campanha tem sido "Quando o passageiro chama o motorista, ele confia no aplicativo". O texto ainda não tramitou em comissões.
A defesa do acusado foi procurada, mas não foi encontrada. O espaço segue aberto para posicionamento.
Universitário cai de moto e é atropelado por ônibus em Fortaleza.
Redes sociais/Reprodução
Como aconteceu o acidente, segundo o Ministério Público:
Em 27 de setembro, o universitário João Victor Fontenele Eloia, de 21 anos, solicitou uma corrida pelo aplicativo 99Pop para ir ao trabalho, que foi aceita por Wenderson.
No trajeto, o condutor passou a trafegar em alta velocidade e chegou a encostar levemente no guidão de outra moto na Rua Marechal Deodoro.
Após a batida, houve discussão entre os motociclistas em meio ao trânsito. O condutor que levava o universitário agrediu o outro homem com um “tapa no peito” e “dedo na cara”, “falando muito alto”.
O semáforo abriu e, mesmo com João Victor na garupa, Wenderson perseguiu o outro motociclista para continuar discussão.
Durante a perseguição, Wenderson avançou um semáforo vermelho e fez uma curva fechada no cruzamento das ruas Rua Marechal Deodoro com a Avenida 13 de Maio, momento que João Victor caiu na pista e foi atropelado por um ônibus que trafegava na 13 de Maio. O universitário chegou a ser socorrido, mas não resistiu.
"Muito embora fosse o réu o responsável por realizar o transporte da vítima em segurança, os relatos são no sentido de que era a vítima quem tentava a todo tempo apaziguar os ânimos do réu, havendo informes inclusive de que, possivelmente já temendo por sua segurança, a vítima chegou a solicitar que o réu parasse a motocicleta para que a vítima pudesse descer, pedido este que foi ignorado pelo réu", diz um trecho do documento.
Enquanto isso, Wenderson fugiu do local. Ele se apresentou à polícia um dia depois da morte, ocasião em que prestou esclarecimentos e foi liberado.
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Homicídio doloso
O Ministério Público denunciou Wenderson por homicídio doloso duplamente qualificado pelo motivo fútil e pela circunstância ter gerado perigo comum, além de deixar de prestar imediato socorro à vítima.
"Pelo que se constata da dinâmica acima narrada, o réu, agindo por motivo fútil, em razão de pretender continuar uma discussão banal de trânsito com um motociclista ainda não identificado, agiu em desprezo pela vida da vítima, seu cliente/garupeiro, tendo assumido o risco de produzir o resultado morte ao trafegar em alta velocidade, discutindo com outro motociclista, tendo, inclusive, avançado sinal vermelho", disse o Ministério Público.
"Não bastasse isso, o réu agiu de modo a gerar perigo comum na medida em que perseguiu outro motociclista e avançou sinal vermelho em via pública movimentada, em horário de pico, de modo que sua conduta claramente poderia ter dado causa a outras colisões, lesões e/ou mortes", acrescentou o órgão.
Pedido de suspensão da habilitação
Passageiro cai de moto e é atropelado por ônibus em Fortaleza
TV Verdes Mares/Reprodução
Também foi solicitada à Justiça, pelo Ministério Público, a suspensão da permissão ou da habilitação do motociclista pelo prazo inicial de seis meses.
"Tais fatos demonstram que o réu não possui condições para continuar conduzindo automotor, de modo que o Ministério Público requer seja decretada, cautelarmente, a suspensão da permissão ou da habilitação para dirigir veículo automotor", afirmou o órgão.
Em caso de condenação, o MPCE também requereu que Wenderson pague uma indenização no valor de R$ 40.500 aos familiares do universitário.
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