'Lula Molusco' e 'Lula Petralha': nomes atribuídos ao presidente em sistema de testes do TJMS vira alvo de denúncia

'Lula Molusco': nomes atribuídos ao presidente em sistema do TJMS vira denúncia
O uso dos nomes "Lula Molusco", "Lula Petralha" e do nome completo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma unidade de testes do sistema eletrônico do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) virou alvo de denúncia da deputada estadual Gleice Jane (PT). Nesta terça-feira (14), ela cobrou explicações da Corte e afirmou que os registros estavam acessíveis na consulta pública. Veja o vídeo acima.
A denúncia foi apresentada durante sessão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems). O g1 procurou o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) para esclarecer se os registros pertencem a um ambiente de testes, por que ficaram disponíveis para consulta pública e quais medidas serão adotadas. Até a publicação desta reportagem, o tribunal não havia respondido.
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Gleice afirmou que a exposição dos dados pode facilitar a disseminação de desinformação e comprometer a credibilidade do Poder Judiciário. A deputada afirmou que denunciou o caso ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Sistema do TJMS constava o nome do presidente associado a personagens.
Reprodução e Ricardo Stuckert / PR
O que foi encontrado
Conforme a deputada, os registros pertencem à "Unidade de Teste DAJ – Uso Exclusivo TJ", ambiente utilizado para homologação e testes do sistema e-SAJ. Ela ressaltou que a denúncia não se refere a processos judiciais reais, mas aos registros inseridos nesse ambiente de testes.
Segundo Gleice, uma pesquisa pelo termo "Lula" no sistema público do TJMS retornou 33 resultados. Entre eles, ela afirma ter identificado processos simulados com nomes como "Lula Molusco", "Lula Molusco Silva", "Lula Petralha" e o nome completo do presidente da República associados a procedimentos fictícios, como furto, tráfico de drogas, lesão corporal e outros processos.
A parlamentar afirmou que a investigação deve identificar quem inseriu as informações no sistema, seja um servidor do Tribunal, uma empresa contratada ou até mesmo um eventual acesso indevido.
"Eu estou entendendo que houve ali um hacker ou algum funcionário público, ou alguma empresa que, de forma mal-intencionada, está utilizando a instituição para utilização de fake news", disse.
Durante o discurso, Gleice afirmou que a preocupação não está relacionada ao fato de os registros utilizarem o nome do presidente da República, mas ao uso de uma plataforma institucional do Judiciário para inserir referências de conteúdo político ou depreciativo.
"Nós não podemos permitir que alguém questione a legitimidade ou a seriedade de uma instituição pública. Nós não podemos colocar em risco a credibilidade da população na instituição pública", afirmou.
Providências solicitadas
A deputada apresentou duas indicações na Assembleia:
Em uma delas, solicita que o TJMS retire os registros da consulta pública em até 24 horas;
Na outra, pede que a Corregedoria do Tribunal apure a origem dos dados, identifique os responsáveis e verifique se houve violação aos princípios da administração pública.
O presidente da Assembleia, Gerson Claro (PP), encaminhou o pedido de esclarecimentos ao Tribunal de Justiça.
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