Mogi das Cruzes multa empresas da merenda escolar por alimentos com irregularidades

Carne suína estava fora do padrão de qualidade do manual de merendas
Divulgação/ PMMC
Três empresas fornecedoras da merenda escolar de Mogi das Cruzes foram multadas após a Prefeitura encontrar alimentos com irregularidades entregues em duas escolas municipais.
Entre os produtos estavam macarrão com carunchos, mandioca mofada e carne suína fora dos padrões de qualidade.
Segundo a Prefeitura, nenhum dos alimentos com irregularidades foi servido aos estudantes da rede municipal. As multas aplicadas às empresas somam mais de R$ 55 mil.
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Segundo o secretário municipal de Assuntos Jurídicos e Relações Institucionais e procurador-geral do município, Felipe Hermanson, as empresas ainda podem recorrer das penalidades. Por isso, as multas ainda não foram pagas.
"Se elas não apresentarem justificativa, a multa vai ser mantida e cobrada, inclusive judicialmente se for preciso", afirmou.
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Segundo a Prefeitura, os alimentos estragados e fora dos padrões previstos no manual da merenda escolar foram identificados em maio deste ano. Duas empresas foram notificadas em 29 de maio, e a terceira, em 11 de junho.
Após analisar as justificativas apresentadas pelas empresas, a Prefeitura decidiu aplicar as multas.
"A administração entendeu que as justificativas não eram adequadas e que foram cometidos erros pelas empresas. Por conta disso, elas foram penalizadas", explicou Hermanson.
O g1 tenta localizar as defesas das empresas Merenda Prime Comércio de Alimentos LTDA, Charbel Participações Ltda e Castor Alimentos Ltda.
Mandioca foi entregue mofada
Divulgação/ PMMC
Segundo o procurador-geral, nenhum dos produtos com irregularidades foi servido aos estudantes da rede municipal.
"Algumas pessoas, que eu considero absolutamente irresponsáveis, levaram às redes sociais a informação de que esses alimentos de má qualidade estavam sendo servidos às crianças da rede municipal. Isso é absolutamente inverídico", disse.
Hermanson informou que, desde a abertura do processo administrativo para apurar o caso, a prefeitura deixou de comprar produtos das empresas envolvidas e passou a adquirir alimentos de fornecedores alternativos.
"A prefeitura está comprando de outras empresas e substituindo alimentos sem impactar o cardápio e a questão nutricional da criança", afirmou.
De acordo com a prefeitura, os alimentos irregulares não foram servidos aos alunos
Divulgação/ PMMC
Ele acrescentou que os contratos decorrentes da licitação podem ser suspensos.
Além de aplicar as multas, a Prefeitura registrou um boletim de ocorrência e comunicou o caso ao Ministério Público de São Paulo (MPSP), para apurar uma eventual prática de crime.
"Existe um crime previsto na nossa legislação que é o crime contra as relações de consumo, que é o fornecimento de produtos impróprios para consumo. Em alguns casos, o fornecimento de comidas estragadas pode configurar esse crime", disse o procurador-geral.
O g1 procurou a Secretaria de Segurança Pública (SSP) e o Ministério Público de São Paulo, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem.
No pacote de macarrão foram encontrados carunchos
Divulgação/ PMMC
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