Águas de Manaus é multada em R$ 8 mil por obra sem licença no bairro Lírio do Vale

Sede da Águas de Manaus.
Divulgação/Águas de Manaus
A Prefeitura de Manaus multou a concessionária Águas de Manaus em R$ 8 mil por realizar uma obra sem o licenciamento urbanístico exigido pela legislação municipal. A autuação foi aplicada na quarta-feira (24), após uma fiscalização identificar uma intervenção irregular no bairro Lírio do Vale, na Zona Centro-Oeste da capital.
De acordo com o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), a obra estava sendo executada sem a autorização obrigatória do município. A multa foi fixada em 53 Unidades Fiscais do Município (UFMs), o equivalente a R$ 8 mil, com base no Código de Obras de Manaus.
O g1 pediu o posicionamento da Águas de Manaus sobre a multa aplicada pela Prefeitura, mas até a publicação desta reportagem não houve resposta.
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Segundo a prefeitura, qualquer intervenção em vias públicas ou áreas urbanas precisa de licenciamento prévio, independentemente de ser realizada por concessionárias de serviços públicos, empresas privadas ou órgãos públicos.
Agora no g1
O presidente do Implurb, Antonio Peixoto, afirmou que as regras valem para todos os responsáveis por obras na cidade.
"A legislação urbanística é válida para todos. Nenhuma empresa, concessionária ou instituição está dispensada de obter as licenças necessárias antes de iniciar uma intervenção", disse.
Ainda conforme o município, a fiscalização faz parte das ações permanentes para verificar o cumprimento da legislação urbanística em Manaus. O descumprimento das normas pode resultar em multas e outras medidas administrativas previstas em lei.
A prefeitura informou que o objetivo é garantir que obras executadas por empresas e concessionárias sigam os padrões técnicos e legais, reduzindo impactos para a população e preservando a infraestrutura urbana. ...