Homem é condenado a 14 anos de prisão por matar namorada com tiro em Salvador

Assassino de Madaí é condenado a 14 anos de prisão
Um homem, identificado como Wagner Santos Oliveira, foi condenado a 14 anos e três meses de prisão por matar Madaí Santos São Bernardo, de 28 anos, em Salvador. O julgamento foi realizado na quinta-feira (11), no Fórum Ruy Barbosa.
A decisão foi tomada pelos sete jurados que compõem o Conselho de Sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Salvador.
Eles acolheram a tese apresentada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e reconheceram que o crime foi cometido por razões da condição de sexo feminino da vítima, além do uso de recurso que dificultou a defesa dela.
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Madai Santos São Bernardo, de 28 anos, foi morta em 2022, em Salvador
Reprodução/Redes Sociais
Após a sentença, o juiz Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira determinou a prisão imediata do réu. Wagner deixou o Fórum Ruy Barbosa preso e cumprirá a pena inicialmente em regime fechado.
Segundo a denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Madaí foi morta com disparos de arma de fogo efetuados pelo então namorado na madrugada de 11 de dezembro de 2022.
O casal havia participado do aniversário de uma prima de Wagner, que também era manicure da vítima e teria sido responsável por apresentar os dois.
Embora a denúncia informe que o crime ocorreu após o casal deixar a festa no bairro de Cosme de Farias, durante o julgamento foi apontado que o disparo aconteceu dentro da residência de Wagner. O tiro atingiu a cabeça da jovem.
Madaí trabalhava como designer de sobrancelhas, cursava técnico em enfermagem e mantinha um relacionamento com Wagner havia cerca de três a quatro meses.
Versão do acusado
Segundo apuração da TV Bahia, durante o júri, Wagner sustentou que não houve feminicídio e afirmou que a morte ocorreu por acidente.
Segundo o condenado, Madaí foi procurá-lo porque ele demorava para retornar ao aniversário da prima. Ele alegou que a vítima questionou o motivo de ele estar nervoso e suando e que, durante a discussão, ela o segurou entre as pernas.
Wagner disse que sacou a arma e que Madaí acreditou que ele pudesse atentar contra a própria vida. De acordo com a versão apresentada por ele, foi nesse momento que ocorreu o disparo acidental.
O acusado afirmou ainda que saiu desnorteado da residência após o ocorrido, foi alcançado por pessoas que estavam na festa e teve a arma retirada. Depois, segundo ele, ligou para o pai.
Contradições e perícia
A acusação destacou uma série de contradições nos depoimentos prestados por Wagner ao longo da investigação e durante o julgamento.
Na delegacia, ele afirmou que Madaí sabia dos problemas que enfrentava com agiotas. No júri, declarou que ela desconhecia a situação.
Também houve divergência sobre a arma utilizada no crime. Inicialmente, Wagner disse que a vítima sabia da existência da pistola e chegou a manuseá-la. Em plenário, afirmou que a arma estava em sua própria cintura.
Outra contradição apontada foi sobre a roupa que usava no momento do crime. Em depoimento anterior, disse que vestia bermuda; no júri, declarou que estava de calça.
A principal divergência, porém, envolveu a dinâmica do disparo. Em fase anterior do processo, Wagner afirmou que a arma estava apontada para cima. A perícia concluiu que o tiro foi efetuado com a arma encostada na cabeça da vítima. Durante o julgamento, ele admitiu que a pistola estava encostada no momento do disparo.
O resultado pericial foi explorado pela promotoria para contestar a tese de acidente.
Argumentos da acusação
O Ministério Público sustentou que o crime foi um feminicídio e afirmou que o conjunto de provas era incompatível com a versão apresentada pela defesa.
Durante o julgamento, a acusação ressaltou as contradições do réu, mencionou antecedentes criminais apresentados em plenário e citou relatos de familiares que o descreviam como agressivo em relacionamentos anteriores.
Também foi destacado que Wagner não prestou socorro imediato à vítima. Conforme informações apresentadas durante o júri, o pai dele teria sido o responsável por acionar o serviço de emergência.
Depoimento da família
A irmã de Madaí, Emily São Bernardo, prestou depoimento durante o julgamento. Ela afirmou que não aprovava o relacionamento e relatou que Wagner tinha má reputação.
Segundo Emily, ela ouviu comentários sobre suposto envolvimento do acusado com tráfico de drogas e homicídios. Apesar disso, disse que não presenciou agressões nem discussões entre o casal e que não conhecia profundamente a dinâmica da relação.
Ainda de acordo com a irmã da vítima, Madaí costumava minimizar o relacionamento, afirmando para familiares que os dois estavam apenas ficando.
Pena segue legislação vigente à época do crime
Embora o Conselho de Sentença tenha reconhecido o feminicídio, o crime foi julgado conforme a legislação em vigor em dezembro de 2022.
Na época, o feminicídio ainda não era um crime autônomo no Código Penal, funcionando como qualificadora do homicídio. A mudança ocorreu apenas com a Lei nº 14.994, sancionada em outubro de 2024, que transformou o feminicídio em crime autônomo e elevou a pena para casos semelhantes.
Por isso, a condenação foi calculada com base nas regras válidas quando o crime foi cometido.
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