Fraude do lixo: Justiça bloqueia R$ 20 milhões de família suspeita de fraudar licitações no RS

MP faz operação contra grupo que mantém contratos de coleta de lixo em 15 cidades do RS
A Justiça do Rio Grande do Sul determinou o bloqueio de R$ 20 milhões em bens de integrantes da família investigada por supostas fraudes em contratos de coleta de lixo em municípios gaúchos. A medida atende a um pedido do Ministério Público, que aponta risco de ocultação e dissipação do patrimônio obtido com o esquema investigado.
Segundo o promotor Mauro Rockenbach, as investigações identificaram a continuidade das operações criminosas e o aperfeiçoamento dos mecanismos usados para esconder bens e dificultar futuras ações judiciais.
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O bloqueio de bens se dá a afim de recuperar o valor perdido nos contratos não cumpridos.
Segundo o MP, os investigados teriam transferido patrimônio para familiares e terceiros, promovido movimentações coordenadas entre empresas do grupo e utilizado pessoas interpostas, os chamados "laranjas", para simular concorrência em licitações públicas.
"A investigação apontou que houve manutenção das operações criminosas com a sofisticação dos mecanismos de ocultação patrimonial e o risco concreto de dilapidação ou dissipação dos bens antes da conclusão da investigação", declarou o promotor.
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal sustenta que essas manobras demonstravam a intenção de frustrar eventuais medidas judiciais. Por isso, foi solicitado o chamado sequestro alargado de bens, fixado em R$ 20 milhões.
O valor foi calculado com base em relatório de análise financeira produzido pelo portal de licitações. A estimativa considera superfaturamento de cerca de 40% nos contratos investigados.
As supostas fraudes ocorreriam por meio de duas práticas principais. Uma delas era o chamado "lixo fantasma", quando as empresas cobravam por um volume de resíduos até 40% superior ao efetivamente recolhido.
A outra era o esquema de "pesagens duplas". Conforme a investigação, caminhões carregados eram submetidos a múltiplas pesagens com a mesma carga, gerando cobranças repetidas pelo mesmo serviço.
Operação Reciclagem
Nesta quinta-feira, foram cumpridos 11 mandados judiciais na chamada operação Reciclagem. O Ministério Público investiga suspeitas de fraude em contratos de coleta de lixo em 15 municípios do Rio Grande do Sul, além de possíveis esquemas de superfaturamento, ocultação patrimonial e uso de laranjas para fraudar licitações.
O cumprimento dos mandados ocorreram em residências e sedes de empresas em oito cidades gaúchas: Torres, Porto Alegre, Santo Antônio da Patrulha, Rosário do Sul, Vacaria, Taquara, Arroio do Sal e Bom Jesus. Nove pessoas são investigadas.
Segundo a apuração, empresas ligadas entre si simulavam concorrência em licitações para garantir contratos com prefeituras e, depois, manipulavam a execução dos serviços para aumentar os valores recebidos.
Ministério Público cumpre mandados de busca em condomínio na Zona Norte de Porto Alegre em operação que investiga fraude no recolhimento de lixo
Jonathan Heckler/Agência RBS
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