Prefeitura de SP publica edital para terceirizar gestão de três escolas da rede pública

Estudante em aula na EMEF Padre Serafin Martinez Gutierrez, na Zona Leste de SP
Renata Bitar/g1
A Prefeitura de São Paulo publicou nesta quarta-feira (15) um edital para selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que deverão assumir a gestão de três novas escolas municipais de ensino fundamental nas regiões de Parelheiros, Pedreira e Jaraguá.
A iniciativa amplia para outras unidades um modelo adotado no Liceu Coração de Jesus, no Centro da capital, que desde 2022 integra a rede pública por meio de parceria com a prefeitura. Segundo a gestão Ricardo Nunes (MDB), a unidade atende cerca de 570 estudantes em período integral e apresenta desempenho superior à média da rede municipal nas avaliações de Língua Portuguesa e Matemática.
O chamamento público prevê contratos com duração inicial de cinco anos e investimento estimado em R$ 102,8 milhões para as três escolas. As unidades serão públicas, gratuitas e continuarão integrando a rede municipal de ensino.
Prefeitura vai terceirizar administração de escolas da rede pública
Pela modelagem prevista no edital e na minuta do termo de colaboração, caberá às entidades selecionadas executar atividades pedagógicas, administrativas e de infraestrutura das escolas, incluindo a contratação de diretores, coordenadores pedagógicos, professores e demais funcionários, além da manutenção cotidiana dos prédios, limpeza, vigilância e aquisição de materiais e equipamentos.
A Secretaria Municipal de Educação continuará responsável pela definição da política educacional, da supervisão pedagógica e das avaliações de aprendizagem. A alimentação escolar, o transporte dos alunos e a distribuição de uniformes e materiais didáticos também continua sendo atribuição do poder público.
Cada unidade foi projetada para atender 540 estudantes do 1º ao 9º ano do ensino fundamental, distribuídos em 18 turmas de até 30 alunos cada. As matrículas seguirão os critérios adotados pela rede municipal, com definição feita pela prefeitura.
O colégio Liceu Coração de Jesus, no Centro de São Paulo, que agora acolhe mais de 500 estudantes da rede municipal da cidade.
Reprodução/SME
Metas e fiscalização
O modelo prevê acompanhamento permanente da execução dos contratos. As organizações terão de apresentar prestações de contas trimestrais e relatórios periódicos de desempenho.
A prefeitura poderá contratar um verificador independente para monitorar indicadores e medir o cumprimento de metas. O desempenho das entidades poderá afetar o valor dos repasses mensais, com previsão de descontos em caso de descumprimento de objetivos estabelecidos pela administração municipal.
A parceria poderá ser prorrogada, mas a continuidade dependerá do alcance das metas previstas no contrato.
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Liceu é referência para expansão do modelo
A proposta tem como principal referência a experiência do Liceu Coração de Jesus. Fundado há mais de um século, o colégio quase fechou as portas em 2022, depois de perder muitos alunos devido à degradação da região central e proximidade com a cracolândia.
Para evitar o encerramento das atividades, a Prefeitura de São Paulo firmou um convênio com a instituição em dezembro daquele ano. Deste então, o Liceu passou a integrar a rede municipal.
Atualmente, a unidade atende cerca de 570 estudantes em período integral e é frequentemente citada pela gestão municipal como exemplo do modelo que agora será expandido para outras regiões da cidade.
Até então, experiências semelhantes na educação paulistana estavam concentradas principalmente nas creches conveniadas. ...