Iphan diz que casarão que desabou em Belém passou por vistoria há quatro meses e não apresentava sinais de risco

Prédio antigo desaba no centro comercial de Belém
O casarão que teve parte da fachada destruída após um desabamento na manhã desta segunda-feira (6), no bairro da Campina, em Belém, passou por uma vistoria do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) há cerca de quatro meses. Segundo o órgão, durante a inspeção, realizada em março deste ano, não foram identificados sinais de rachaduras nem indícios de colapso na fachada.
A informação foi divulgada pelo Iphan após o desabamento do imóvel, localizado na esquina da rua 13 de Maio com a travessa Padre Eutíquio, no centro comercial da capital. Ninguém ficou ferido.
De acordo com o instituto, o casarão não é tombado individualmente em nível federal, mas integra o Conjunto Arquitetônico e Paisagístico dos bairros da Cidade Velha e Campina, protegido como patrimônio cultural brasileiro.
O Iphan informou ainda que o imóvel recebeu autorização para serviços de pintura em 2022 e que, após o desabamento, instaurou um procedimento de fiscalização, conforme a Portaria nº 187/2010, para apurar o caso e adotar as medidas administrativas cabíveis, incluindo a aplicação de auto de infração.
Segundo o instituto, o Decreto-Lei nº 25/1937 estabelece que a responsabilidade pela conservação e manutenção de bens protegidos é dos proprietários dos imóveis.
O órgão acrescentou que questões relacionadas à estabilidade da estrutura, aos laudos técnicos, ao funcionamento do comércio na região e à liberação do tráfego são de responsabilidade da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros.
Relembre o caso
A fachada lateral do casarão desabou na manhã desta segunda-feira (6), após equipes do Corpo de Bombeiros serem acionadas para atender uma ocorrência de risco de desabamento.
Segundo o tenente-coronel Esaú Almeida, os militares chegaram ao local após relatos de queda de reboco e iniciaram o isolamento da área. Durante o procedimento, parte da estrutura cedeu.
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"Nossa viatura chegou e já verificou que havia uma queda de reboco. Começou a fazer o isolamento do local e, nesse momento, ruiu parte da lateral do prédio. Fizemos o isolamento do quarteirão por uma questão de segurança, até ter uma avaliação técnica mais segura", afirmou.
No térreo do imóvel funcionava uma loja de maquiagens e, no segundo andar, havia um depósito. Os escombros atingiram a via pública e provocaram a interdição do trecho entre a rua Sete de Setembro e a travessa Campos Sales.
A Prefeitura de Belém informou que acompanha a ocorrência em conjunto com o Corpo de Bombeiros e o Iphan e presta apoio às medidas preventivas adotadas no local. A Equatorial Pará também foi acionada porque a fiação elétrica foi danificada durante o desabamento.
Parte de prédio no centro comercial de Belém desabou.
Reprodução / TV Liberal
Levantamento de imóveis
Na nota divulgada nesta segunda-feira, o Iphan informou que, desde 2019, mantém um levantamento de imóveis em estado de abandono ou com sinais visuais de risco de colapso em áreas protegidas de Belém.
Segundo o instituto, o mapeamento identificou cerca de 108 imóveis nessa situação. Desse total, aproximadamente 18% passaram por ações emergenciais de recuperação após tratativas com os proprietários.
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