Laudo confirma que bebê morto em Sorocaba sofreu agressões físicas e abuso sexual, diz comissão

Bebê dá entrada em unidade de saúde morto e com sinais de espancamento e abuso em Sorocaba
Reprodução
Um laudo técnico confirmou que o bebê Miguel Franco Silva, de 1 ano e 2 meses, foi vítima de agressões físicas e abuso sexual em Sorocaba (SP). O documento foi enviado à comissão especial da Câmara Municipal que investiga a morte do menino.
O bebê chegou morto a uma unidade de saúde no início deste mês com marcas de espancamento e violência sexual. O caso também é investigado pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP).
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A comissão de vereadores apura a conduta do Conselho Tutelar de Sorocaba. O órgão tinha recebido denúncias de negligência contra o bebê três meses antes de ele morrer. O conteúdo do laudo está sob sigilo e não foi divulgado.
Como funciona a comissão
Câmara Municipal de Sorocaba (SP)
Beatriz Pereira/g1
A comissão especial de vereadores foi aprovada no dia 9 de junho com o objetivo de apurar possíveis falhas na rede de proteção à infância de Sorocaba. O caso também é investigado por:
Uma comissão criada pela prefeitura;
Polícia Civil;
Ministério Público de São Paulo (MP-SP).
A comissão será formada por vereadores que vão trabalhar por 90 dias para apresentar um relatório final. A primeira reunião será realizada nesta terça-feira (23) para definir quem serão os membros, o presidente e o relator do grupo. Ao todo, 17 parlamentares assinaram o pedido de abertura.
O autor do pedido, vereador Roberto Freitas (PL), explicou à TV TEM que a comissão vai convocar testemunhas para prestar depoimento sobre a morte de Miguel.
O grupo também quer descobrir se o bebê estava matriculado em alguma creche e se os professores chegaram a notar sinais de maus-tratos.
"Essa comissão tem a obrigação de identificar quais são as falhas para que isso (morte) não aconteça. Para que a gente possa identificar, de forma antecipada, quais são os sinais, o que o Conselho Tutelar pode fazer para impedir que uma morte dessa aconteça. É uma rede que custa muito caro para o município de Sorocaba e ela não pode falhar“, disse.
O vereador também afirmou que a mãe do bebê também estava sendo atendida pela rede de saúde da cidade, pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).
Conselho Tutelar recebeu denúncia
Conselho Tutelar de Sorocaba (SP)
TV TEM/Reprodução
Um documento obtido com exclusividade pela TV TEM mostra que o Conselho Tutelar de Sorocaba sabia da situação do bebê três meses antes do crime. O órgão foi acionado no dia 24 de fevereiro, após a mãe levar o menino a um posto de saúde da Zona Oeste.
Na época, o bebê apresentou:
Inchaço, dores e secreção na região íntima;
Assaduras graves pelo corpo;
Unhas compridas, sujeira e sinais de falta de alimentação.
O posto de saúde encaminhou o caso ao Conselho Tutelar para que a família fosse acompanhada. Em nota, o órgão confirmou que recebeu a notificação da rede de saúde indicando "indícios de negligência e fragilidade nos cuidados básicos" com o menino.
Relembre o caso
Unidade Pré-Hospitalar da Zona Norte de Sorocaba (SP)
Divulgação
O bebê Miguel morreu na noite de 1º de junho. O Samu foi chamado por volta das 22h com a informação inicial de que a criança tinha se engasgado. Ele foi levado para a Unidade Pré-Hospitalar (UPH) da Zona Norte, onde os médicos tentaram reanimá-lo, sem sucesso.
A avaliação médica preliminar apontou que o menino já estava morto há pelo menos uma hora antes de o socorro ser acionado.
No hospital, os enfermeiros constataram que Miguel tinha várias marcas de violência:
Lesões na cabeça e afundamento do crânio;
Marcas de mordidas nos lábios;
Ferimentos no nariz, orelhas, dedos das mãos e dos pés;
Uma lesão grave na região anal.
Durante a vistoria na casa onde a família morava, a perícia da Polícia Civil encontrou manchas de sangue espalhadas por vários cômodos.
A mãe e o padrasto do bebê negaram as agressões à polícia e alegaram que os machucados foram causados pelo próprio menino. Os dois passaram por audiência de custódia, tiveram a prisão em flagrante convertida em preventiva e continuam presos enquanto o caso é investigado.
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