Acusado de dar golpe em casamento no Leste de Minas tem prisão preventiva restabelecida

Casamento
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Um homem acusado de dar um golpe na contratação de serviços para um casamento em Iapu, no Leste de Minas, voltou a ter a prisão preventiva decretada pela Justiça. A decisão é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que acolheu um recurso do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e reformou a decisão da Comarca de Inhapim que havia revogado a medida.
Segundo o Ministério Público, o caso teve origem na contratação de serviços de buffet, decoração, cerimonial, sonorização e iluminação para a cerimônia. A vítima pagou antecipadamente R$ 16,3 mil, mas foi informada, na véspera do casamento, de que os serviços não seriam prestados.
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Ainda de acordo com o MPMG, o acusado não foi localizado para ser citado, o que levou à suspensão do processo e à decretação da prisão preventiva. Posteriormente, foi constatado que ele residia em Portugal.
Conforme o Ministério Público, foram acionados mecanismos de cooperação jurídica internacional, entre eles a difusão vermelha da Interpol e um pedido de extradição. As medidas possibilitaram a localização e a captura do investigado em território português.
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A prisão preventiva havia sido revogada em primeira instância. O MPMG recorreu da decisão, sustentando que permaneciam os requisitos legais para a manutenção da medida, especialmente o risco de fuga e a necessidade de garantir a aplicação da lei penal.
Ao julgar o recurso, a 1ª Câmara Criminal do TJMG restabeleceu a prisão preventiva. Segundo o acórdão, a constituição de advogado e a apresentação de procuração não afastam o histórico de evasão nem o risco de comprometimento da aplicação da lei penal, uma vez que o acusado continua morando no exterior.
A decisão também destaca que a localização do investigado só foi possível por meio dos mecanismos de cooperação internacional, circunstância considerada relevante para a manutenção da prisão preventiva. O Tribunal ainda mencionou a existência de informações sobre outras demandas envolvendo fatos semelhantes.
Com a nova decisão, o MPMG informou que adotará as medidas cabíveis para solicitar a reativação do procedimento de extradição internacional, com o objetivo de viabilizar a prisão do acusado em Portugal e sua entrega às autoridades brasileiras para responder ao processo criminal na Comarca de Inhapim.
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