Biomédico de hospital do Acre é investigado por assédio moral; MP recomenda afastamento

Hospital Manoel Marinho Monte, em Plácido de Castro, onde o biomédico investigado trabalha
Prefeitura de Plácido de Castro
O biomédico José Wagner de Melo Maia, do Hospital Manoel Marinho Monte, em Plácido de Castro, no interior do Acre, é investigado por assédio moral contra colegas de trabalho. O g1 não conseguiu localizar a defesa do suspeito.
Diante das denúncias, o Ministério Público do Acre (MP-AC) recomendou à Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) o afastamento preventivo do profissional e a abertura de um processo administrativo disciplinar para apurar o caso.
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A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça Cível de Plácido de Castro e estabelece prazo de cinco dias úteis para que a Sesacre adote as medidas solicitadas.
Ao g1, a Sesacre informou que o caso tramita na Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, responsável pela análise inicial dos fatos. Após a conclusão da análise, 'o processo retornará para avaliação e adoção das providências administrativas cabíveis, incluindo, se for o caso, a instauração de sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar (PAD)'.
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Ainda de acordo com o MP, as informações e os documentos reunidos durante a investigação indicam que o servidor teria adotado comportamentos incompatíveis com o convívio no ambiente de trabalho, o que pode ter afetado a equipe e o atendimento prestado no hospital.
O órgão também avalia que a permanência do biomédico na unidade pode colocar em risco o bem-estar psicológico dos demais servidores e prejudicar a apuração das denúncias. Por isso, recomendou o afastamento preventivo do profissional enquanto o caso é investigado.
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Além do afastamento, o MP recomendou ainda que a direção do Hospital Manoel Marinho Monte seja informada da medida e que a Sesacre abra um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar as denúncias. O procedimento deve garantir ao servidor o direito de apresentar sua versão e se defender.
A recomendação estabelece ainda um prazo de dez dias para que a Sesacre informe ao Ministério Público se vai adotar as medidas e, caso aceite a recomendação, envie uma cópia da abertura do processo disciplinar.
Assédio moral
O assédio moral é caracterizado por condutas repetitivas que expõem o trabalhador a situações de humilhação, constrangimento, intimidação ou desrespeito no ambiente de trabalho. Esse tipo de prática pode comprometer a dignidade da vítima, afetar sua saúde física e mental e prejudicar as relações profissionais e o desempenho das atividades.
Entre os sinais que podem indicar a ocorrência de assédio moral estão mudanças de comportamento, como evitar determinados ambientes ou pessoas no trabalho, sentir medo ou ansiedade antes da jornada de trabalho, perda de confiança, isolamento e queda no rendimento profissional.
Em muitos casos, a vítima demora a reconhecer que está sofrendo assédio, atribuindo o problema ao estresse da rotina ou minimizando as atitudes do agressor. A identificação da situação também pode partir de colegas que percebem comportamentos abusivos recorrentes.
Assédio moral é caracterizado por condutas repetitivas que expõem o trabalhador
Foto: Divulgação/Assessoria Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
O assédio moral pode atingir qualquer trabalhador, mas grupos historicamente vulnerabilizados, como mulheres, pessoas negras, pessoas com deficiência e integrantes da comunidade LGBTQIA+, podem estar mais expostos a esse tipo de violência em razão de discriminação e preconceitos presentes no ambiente de trabalho.
Confira abaixo alguns exemplos de situações de assédio moral:
Brincar sempre que vai demitir a pessoa
Isolamento social da vítima
Explodir sempre com a mesma pessoa
Ficar tocando em outra pessoa sem consentimento dela
Apelidos de tom pejorativo
Não respeitar os pronomes corretos de pessoas transgêneras
Usar expressões lgbtfóbicas, machistas, capacitistas e racistas
Criticar o trabalho da pessoa e não oferecer um suporte ou ajuda
Exigir tarefas que não são faladas em entrevista de emprego como um acúmulo de funções
Gritos, insultos e humilhações públicas
Propagação de boatos
Recusa em se comunicar com a vítima
O assédio pode ocorrer por ações diretas (gritos, insultos) como também indiretas (propagação de boatos). Uma característica do assédio moral é que as agressões acontecem de maneira repetida e por tempo prolongado.
Ou seja: situações isoladas podem causar dano moral, mas não necessariamente configuram assédio moral.
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