Funcionários do Hmut fazem paralisação por atraso no pagamento dos salários em Taubaté, SP

Funcionários do Hmut fazem paralisação por atraso de salários em Taubaté
Funcionários do Hospital Municipal Universitário de Taubaté (Hmut) fizeram uma paralisação, nesta quarta-feira (8), cobrando o pagamento dos salários de julho. O ato teve início às 7h e foi encerrado por volta das 11h, após os salários serem depositados.
Segundo trabalhadores ouvidos pela repórter Laurene Santos, da TV Vanguarda, todos os setores aderiram ao movimento, mas os atendimentos aos pacientes não foram interrompidos.
A manifestação ocorreu em meio ao processo de encerramento do contrato entre a Prefeitura de Taubaté e a Santa Casa de Misericórdia de Chavantes, atual responsável pela gestão do hospital. O contrato termina em 31 de julho - leia mais abaixo.
Segundo funcionários, o pagamento dos salários deveria ter sido feito até o quinto dia útil deste mês, mas não foi feito no prazo. Inicialmente, antes do pagamento cair, eles afirmam que não receberam uma previsão oficial sobre a regularização dos valores.
“Não é briga com ninguém. A gente só quer o que é nosso por direito, o pagamento”, disse uma funcionária que aderiu à paralisação e preferiu não se identificar.
De acordo com os trabalhadores, setores como enfermagem, laboratório, cozinha, Central de Material e Esterilização (CME) e áreas administrativas participam do ato. Eles afirmam que as equipes estão se revezando para manter o atendimento.
“Está tudo funcionando. A gente fica se revezando quando está faltando e não deixou de cobrir o que precisa para os pacientes”, afirmou outra funcionária.
Funcionários do Hmut fazem paralisação por atraso no pagamento dos salários em Taubaté, SP
Laurene Santos / TV Vanguarda
Entenda o impasse
Na semana passada, a Prefeitura de Taubaté informou que decidiu não renovar o contrato com a Santa Casa de Misericórdia de Chavantes para a gestão do Hmut. A organização social permanece à frente da unidade até 31 de julho.
A decisão ocorreu após uma disputa entre o município e a entidade, que envolve repasses financeiros e questionamentos sobre o contrato de gestão.
Em nota, a Prefeitura de Taubaté disse que "não há pendências financeiras referentes ao repasse mensal destinado a gestão do Hmut (Hospital Municipal Universitário de Taubaté) previstos para o mês de julho"
"Na segunda-feira (6), a Prefeitura recebeu uma decisão do Poder Judiciário do Estado de São Paulo que determinou que parte dos valores a serem repassados pela administração a Organização Social Santa Casa de Misericórdia de Chavantes fossem pagos diretamente em conta vinculada a um processo judicial movido por uma empresa prestadora de serviços da unidade contra a Chavantes. O restante dos valores previstos para esse mês foi pago diretamente à Organização Social", disse a prefeitura na nota.
Já o Grupo Chavantes afirmou que a paralisação dos funcionários é consequência da “insegurança financeira provocada pela retenção de recursos” que, segundo a entidade, deveriam ser destinados ao custeio do hospital.
A organização informou que o repasse mensal previsto para a gestão do Hmut é superior a R$ 9 milhões e que a folha de pagamento dos profissionais representa cerca de R$ 3 milhões. Segundo o grupo, até o momento, teria sido depositado R$ 1 milhão.
A Chavantes também afirmou que um depósito judicial de aproximadamente R$ 4,7 milhões feito pela Prefeitura comprometeu o fluxo financeiro necessário para manter a operação do hospital.
Em nota, a entidade disse que “nunca atrasou salário” e que o problema atual ocorre pela falta de recursos disponíveis para cumprir as obrigações.
Veja na íntegra a nota do grupo Chavantes sobre a paralisação:
"O Grupo Chavantes informa que a paralisação de profissionais do Hospital Municipal Universitário de Taubaté (HMUT) decorre diretamente da insegurança financeira provocada pela retenção indevida de recursos que deveriam ser destinados ao custeio da unidade, incluindo folha de pagamento, encargos, fornecedores, medicamentos e insumos hospitalares.
O repasse mensal previsto para a gestão do HMUT é superior a R$ 9 milhões. A folha de pagamento dos profissionais representa cerca de R$ 3 milhões. E, até o momento, foi depositado apenas 1 milhão. Portanto, a retenção de parte significativa dos recursos impacta diretamente a capacidade da entidade de cumprir obrigações essenciais dentro dos prazos previstos.
É importante esclarecer que a decisão judicial veiculada não determinava o depósito imediato de valores pela Prefeitura. A determinação era para que o município informasse, no prazo de 15 dias, se havia valores a serem repassados ao Grupo Chavantes no âmbito do contrato de gestão.
Mesmo assim, antes de qualquer manifestação da entidade, ou de notificação da Prefeitura à Entidade, e sem a devida apuração sobre a natureza dos recursos, o município realizou, em poucas horas, e às 18:03h (após o expediente bancário) depósito judicial de aproximadamente R$ 4,7 milhões, valor vinculado ao repasse do HMUT. A medida comprometeu diretamente o fluxo financeiro necessário para a manutenção da operação hospitalar.
Após manifestação do Grupo Chavantes em processo judicial, bem como despacho presencial como juízo, a decisão relacionada ao bloqueio foi revista imediatamente, justamente porque os valores em questão são recursos públicos vinculados ao custeio de um serviço essencial de saúde e não poderiam ser tratados como verba livre para retenção sem análise adequada, muito menos beneficiando apenas uma empresa, que sequer conseguiu comprovar, até o momento, ser detentora do direito de recebimento daquele valor.
A entidade esclarece que não deixou de priorizar os profissionais, e nunca atrasou salário. Ao contrário, vem alertando formalmente sobre os riscos gerados pela retenção dos repasses e pela ausência de recomposição financeira do contrato. O problema atual não decorre de falta de planejamento da gestão, mas da indisponibilização de recursos que deveriam estar destinados ao funcionamento regular do hospital. Inclusive foi a diretoria do Grupo que fez o contato com o Sinsaúde, se colocando a disposição para todos esclarecimentos.
O Grupo Chavantes respeita a manifestação dos profissionais e reconhece a preocupação das equipes diante do cenário de incerteza. A entidade seguirá adotando as medidas administrativas e judiciais cabíveis para garantir a liberação dos valores, a regularização das obrigações e a continuidade segura da assistência à população", disse a nota.
Hospital Municipal Universitário de Taubaté (HMUT)
Rauston Naves/TV Vanguarda
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