Monte Verde começa a cobrar taxa ambiental de turistas nesta quarta-feira; saiba valores e regras

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Monte Verde começa a cobrar taxa ambiental de turistas nesta quarta-feira
A partir desta quarta-feira (1º), turistas que visitarem o distrito de Monte Verde, em Camanducaia (MG), passam a pagar a Taxa de Preservação Ambiental (TPA). A cobrança será feita por veículo, de forma totalmente eletrônica, sem cancelas ou necessidade de parada na entrada do distrito.
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Segundo a Prefeitura de Camanducaia, a medida tem como objetivo conciliar o crescimento do turismo com a preservação ambiental e a manutenção da infraestrutura local.
Ainda conforme a administração, a expectativa é que os recursos arrecadados ajudem a custear serviços públicos em um dos principais destinos turísticos do Sul de Minas, especialmente durante feriados prolongados e a temporada de inverno, quando o fluxo de visitantes aumenta significativamente.
Entenda abaixo:
Como será feita a cobrança?
Quais são os valores da taxa?
Quem está isento?
Para onde vão os recursos?
Como será feita a fiscalização?
Monte Verde (MG)
Lucas Soares/g1
Como será feita a cobrança?
O sistema utilizará câmeras com tecnologia de leitura automática de placas (OCR), capazes de identificar os veículos no momento da entrada em Monte Verde. As informações registradas incluem a placa, o horário de acesso e a categoria do veículo, gerando automaticamente a cobrança em uma plataforma digital.
Não haverá barreiras físicas ou pedágios na entrada do distrito. O pagamento deverá ser realizado posteriormente, exclusivamente por meio do portal oficial ou do aplicativo indicado pela administração municipal.
Além do pagamento, a plataforma permitirá ao usuário consultar registros de entrada e saída, emitir guias, solicitar isenções, regularizar pendências e acompanhar notificações.
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Quais são os valores da taxa?
Os valores da TPA são calculados com base na Unidade Fiscal do Município (UFM), com conversão para reais conforme o valor vigente na data da cobrança.
Na tabela divulgada pela prefeitura, os valores variam de R$ 4,60 para motocicletas até R$ 73,60 para ônibus, de acordo com a categoria do veículo. Confira:
Taxa de Preservação Ambiental (TPA) em Monte Verde (MG)
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Quem está isento?
Conforme o decreto, estão dispensados do pagamento:
moradores de Monte Verde e de Camanducaia;
moradores de municípios vizinhos, como Extrema, Cambuí e Itapeva;
veículos oficiais;
prestadores de serviço cadastrados;
veículos emplacados nos municípios contemplados pela isenção, com liberação automática.
Outras categorias de isenção dependerão de cadastro prévio no sistema digital ou de atendimento presencial.
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Para onde vão os recursos
De acordo com a legislação municipal, toda a arrecadação da Taxa de Preservação Ambiental deverá ser aplicada exclusivamente em Monte Verde.
Os recursos serão destinados principalmente para:
manutenção de áreas verdes e trilhas turísticas;
limpeza urbana e gestão de resíduos sólidos;
ações de preservação ambiental;
melhorias na infraestrutura turística.
Entre os locais que poderão receber investimentos estão o Parque do Cadete, trilhas ecológicas e outros espaços de visitação do distrito.
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Como será feita a fiscalização?
Todo o processo de controle e cobrança será realizado por uma plataforma eletrônica integrada ao sistema de monitoramento do município.
O decreto também estabelece regras para veículos sem cadastro ou sem registro de saída, prevê prazos para regularização de isenções e permite cobrança retroativa em casos de inconsistências identificadas pelo sistema.
A fiscalização ficará sob responsabilidade de diferentes setores da administração municipal, incluindo as áreas de meio ambiente, turismo e a subprefeitura de Monte Verde.
Taxa de Preservação Ambiental deverá ser aplicada exclusivamente em Monte Verde
Nelson Pacheco
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