‘Lei João Miguel’ que reforça segurança de bueiros entra em vigor em Pouso Alegre

A Prefeitura de Pouso Alegre (MG) sancionou a lei nº 7.332, que institui um programa municipal de proteção e segurança em bueiros e bocas de lobo na cidade. A norma recebeu o nome de João Miguel, nome do menino de 7 anos que morreu após ser arrastado por uma enxurrada e sugado por uma tubulação, em janeiro deste ano.
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A nova lei tem o objetivo de evitar acidentes como quedas e afogamentos. O texto determina a instalação de grades de proteção com material resistente e adequado, sem comprometer o escoamento da água da chuva. Também prevê manutenção periódica, limpeza e substituição das estruturas sempre que necessário.
A legislação também recomenda o levantamento completo da rede de drenagem da cidade, identificando os pontos de risco, principalmente em locais com grande circulação de pessoas, como escolas, praças, unidades de saúde e regiões com histórico de alagamentos.
Ponto onde João Miguel, de 7 anos, foi sugado pela enxurrada em Pouso Alegre (MG) agora conta com uma grade de proteção
Daniele Peixoto/EPTV
A Prefeitura de Pouso Alegre informou que a execução das medidas previstas na nova lei já é realizada pela Secretaria Municipal de Obras e a norma reforça ações que já vinham sendo adotadas, como instalação de grades, manutenção e monitoramento dos pontos de drenagem.
Segundo a gestão municipal, o ponto onde ocorreu a morte de João Miguel não é um bueiro ou uma boca de lobo, mas uma estrutura de vazão de água, que já possui sistema de proteção.
O município afirmou ainda que continuamente realiza o mapeamento da rede de drenagem urbana, que conta com mais de 11 mil ruas.
Criança foi arrastada para dentro da tubulação
Bombeiros procuram por criança que teria caído em córrego durante chuva em Pouso Alegre, MG
Câmera de segurança
João Miguel, de 7 anos, morreu em janeiro deste ano, durante uma forte chuva. Ele brincava próximo a um córrego, quando o volume de água subiu rapidamente e ele foi arrastado pela enxurrada e acabou sendo sugado por uma tubulação de drenagem.
O corpo da criança foi encontrado dois dias depois, após buscas dos bombeiros e da Defesa Civil. O caso gerou grande comoção e levantou questionamentos sobre a segurança de bueiros e bocas de lobo da cidade.
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