Etanol, açúcar e acordos comerciais estão entre as justificativas dos EUA para tarifaço contra o Brasil

Novas tarifas de Donald Trump
Reprodução/Jornal Nacional
O etanol voltou ao centro das discussões comerciais entre Brasil e Estados Unidos após o governo americano citar o tema entre as justificativas para a adoção de tarifas contra produtos brasileiros.
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Ambos os países são os dois maiores produtores de etanol do mundo. Há duas décadas, o produto é um dos principais temas das negociações comerciais entre os dois países.
Atualmente, o Brasil cobra uma tarifa de 18% sobre o etanol de milho importado dos EUA. Já os americanos aplicam uma taxa de 12,5% sobre o etanol brasileiro (antes do novo tarifaço).
Segundo documento do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR), o Brasil "interrompeu abruptamente o tratamento tarifário anteriormente equilibrado para o etanol" e não voltou a oferecer tratamento tarifário recíproco às exportações americanas.
Histórico da disputa
A origem da atual política comercial remonta a 2010. Na época, o Brasil buscava ampliar o acesso do açúcar brasileiro ao mercado americano e decidiu reduzir de 20% para zero a tarifa de importação do etanol norte-americano.
Com preços mais baixos e vantagens logísticas, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, o etanol americano ampliou sua participação no mercado brasileiro.
Após pressão de produtores nacionais, principalmente do Nordeste, o Brasil mudou a política de importação. Em 2017, voltou a cobrar tarifa de 20%, mas criou uma cota de importação livre de impostos para os americanos.
A cota deixou de existir em 2021.
Desde o ano passado, o governo Donald Trump defende que o Brasil volte a conceder tratamento privilegiado ao etanol americano.
Um dos argumentos dos produtores brasileiros é que a expansão da produção nacional, especialmente do etanol de milho, reduziu a necessidade de importações dos Estados Unidos.
O ex-diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC) Roberto Azevêdo afirma que o cenário mudou desde o período em que o comércio de etanol entre os dois países enfrentava menos restrições.
"Há uma certa abundância do produto no mercado brasileiro e não há interesse em enfrentar uma tarifa adicional dos Estados Unidos, até porque a nossa participação no mercado americano é irrisória. Os EUA dizem que o nosso produto entra lá com uma taxa muito baixa, mas o problema nunca foi a tarifa de importação. São as barreiras técnicas e os subsídios dados ao produto americano", diz Azevêdo.
O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que o Brasil só aceitaria discutir uma redução da tarifa sobre o etanol americano se o açúcar brasileiro também entrasse na negociação.
Segundo ele, os dois produtos estão associados, já que o etanol também é produzido a partir da cana-de-açúcar.
O argumento do governo brasileiro é que os Estados Unidos pedem mais acesso para o etanol americano no Brasil, mas mantêm limitações à entrada do açúcar brasileiro.
O mercado americano opera com cotas de importação de açúcar com tarifa reduzida. O Brasil, maior produtor mundial da commodity, pode exportar 155 mil toneladas por ano dentro desse sistema, volume considerado pequeno pelo governo brasileiro.
Para Oliver Stuenkel, da Fundação Getulio Vargas (FGV), as discussões sobre etanol e açúcar também envolvem interesses econômicos internos nos Estados Unidos.
"Qualquer tarifa produz uma reação interna e também protege determinadas indústrias. Então é sempre preciso avaliar qual é a organização e o impacto econômico para um determinado setor e avaliar qual é a influência política que esse setor tem em Washington. Mas, a princípio, é comum de novo que esse tipo de negociação acontece para chegar num compromisso, cedendo em uma área para tentar obter vantagens em outra área", diz Stuenkel.
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, defende a continuidade das negociações entre os dois países.
"A questão é discutir açúcar e etanol de forma conjunta e avaliar que políticas convergentes Brasil e EUA podem adotar para estimular o consumo de etanol no mundo", diz Alban.
Preferências para Índia e México
Outro argumento apresentado pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos é que o Brasil concede tratamento tarifário preferencial a centenas de produtos mexicanos, incluindo automóveis, e indianos, como produtos industriais.
A Casa Branca argumenta que veículos americanos pagam mais impostos para entrar no Brasil do que veículos produzidos no México.
O governo brasileiro afirma que os acordos com Índia e México foram negociados por meio do Mercosul.
Segundo a Vice-Presidência da República, esses acordos são amparados por mecanismos que permitem concessões comerciais entre países em desenvolvimento.
A Confederação Nacional da Indústria afirma que a tarifa efetiva média aplicada a produtos americanos vendidos no Brasil é de 2,7% e que mais de 70% das exportações dos Estados Unidos para o país entram sem cobrança de tarifas.
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Segundo especialistas citados na reportagem, a tarifa média aplicada a produtos da Índia e do México é superior à cobrada dos EUA.
O advogado especializado em comércio internacional Welber Barral afirma que não seria possível estender automaticamente aos Estados Unidos os acordos comerciais firmados entre o Mercosul e Índia ou México.
"No caso da Índia, a lista de preferências é muito pequena e tem pouco efeito. Já no caso do México, existe uma contrapartida que os norte-americanos não oferecem. Além disso, como o Brasil não tem acordo de livre comércio com os Estados Unidos, uma redução de tarifa poderia ser automaticamente estendida aos demais membros da OMC, inclusive à China", diz Barral.
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