Mãe da bebê de 10 meses morta em Fortaleza e primo do namorado que dormiu por cima da criança são denunciados pelo MP

Perícia aponta que não houve violência sexual em bebê morta no CE
A mãe da bebê de 10 meses morta em Fortaleza e o primo do namorado dela foram denunciados pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) por homicídio culposo. O suspeito, que chegou a ser preso e depois foi liberado, teria dormido por cima da criança, o que causou a morte por asfixia. O caso chegou a ser tratado como estupro, mas a hipótese foi descarta por laudo pericial.
O MPCE informou que a denúncia foi ofertada à Justiça no dia 20 de julho - uma semana após a morte da criança - e que deixou de oferecer Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) porque o crime ocorreu no contexto de violência doméstica.
Apesar de o Ministério Público não divulgar os denunciados pelo crime, o g1 apurou que a denúncia foi apresentada contra a mãe da bebê, Ysabelle Rodrigues, e o primo do namorado dela, Roberto Levy Oliveira Magalhães.
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O denunciado e um primo dele, que seria namorado da mãe, foram presos no dia da morte. Porém, eles foram soltos nesta terça-feira (21), após a decisão da Justiça do Ceará.
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Laudo pericial diz que bebê de 10 meses morreu asfixiada e que não houve estupro.
Governo do Ceará/Reprodução
A morte da criança ocorreu no dia 13 de julho, no Bairro Dionísio Torres, enquanto a menina dormia em um dos quartos do apartamento onde os homens estavam. O laudo aponta que a criança morreu por asfixia, em consequência de o homem ter dormido sobre a bebê. Ele e a mãe da menina foram indiciados.
Segundo o Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), a soltura de Roberto Levy Oliveira Magalhães, de 26 anos e Francisco Ray Rodrigues Magalhães, de 22 anos, namorado da mãe da vítima, ocorreu em deferimento ao pedido do Ministério Público, que solicitou a revogação das prisões preventivas dos dois homens, "diante da ausência, no momento, dos requisitos legais para a manutenção da prisão cautelar".
Ainda conforme o TJCE, nesta segunda-feira (20) o processo sobre a morte da menina foi redistribuído para a Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente da Comarca de Fortaleza. O órgão não confirmou se a Justiça Estadual recebeu ou não a denúncia do Ministério Público.
"O processo tramita sob segredo de justiça. Em razão das restrições legais, não é possível divulgar outras informações", disse o Tribunal de Justiça.
A advogada Gleicy Kelly Leitão, responsonsável pela defesa de Francisco Ray, fez um publicação nas redes sociais comemorando a soltura do cliente e do primo dele.
"Hoje os dois saíram pela porta da frente, após uma acusação gravíssima de violência sexual contra uma bebê, ficou comprovado que não houve o crime sexual. Francisco Ray deixa o caso inocentado. Já Levy, responderá por homicídio culposo, em razão dos elementos apurados na investigação", publicou a advogada Gleicy Kelly Leitão.
Na mesma publicação, a advogada ainda criticou a condução da acusação contra Ray e Levy, que inicialmente foram apontados como autores de violência sexual contra a criança, o que foi descartado pela perícia.
"Que este caso sirva de reflexão sobre os riscos dos julgamentos precipitados e a importância de aguardar a conclusão das investigações", publicou a advogada.
Advogada de defesa de suspeito preso comenta sobre resultado de laudo pericial.
Mudança de linha de investigação
Na última sexta-feira (17), o caso da morte da bebê teve uma mudança na linha de investigação. O laudo pericial da morte da criança constatou que não houve estupro, ao contrário do que havia sido verificado no hospital, segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) divulgou no primeiro momento.
A análise da Perícia Forense do Ceará (Pefoce) foi revelada e apontou asfixia como a causa da morte, como sustentava a defesa de um dos dois homens presos em flagrante.
"Foram realizados exames laboratoriais de alcoolemia e de drogas no sangue, que não constataram a presença dessas substâncias nas amostras coletadas na criança. Os exames realizados pela Pefoce também não constataram presença de sêmen e não indicaram presença de material genético dos dois homens envolvidos na ocorrência no corpo dela. O exame sexológico apontou que não houve violência sexual", informou a SSPDS, em nota, nesta sexta (17).
O caso vinha sendo tratado pela Polícia Civil como "uma ocorrência de estupro de vulnerável seguido de morte". Segundo a polícia, as prisões em flagrante foram baseadas no documento produzido pelo hospital particular onde a bebê foi atendida por quatro médicos de emergência pediátrica e dois cardiologistas. Entretanto, após o laudo pericial, a investigação passou a tratar o caso como homicídio culposo e descartou violência sexual contra a criança.
"Após a conclusão dos laudos periciais da Pefoce e com o andamento das diligências policiais, a investigação conduzida pela Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa) concluiu tratar-se de homicídio culposo, descartando com base nos laudos periciais a ocorrência de violência sexual contra a criança", complementou o órgão.
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A bebê morreu na casa onde Ray morava. A mãe da criança estava no local no momento em que a morte aconteceu e acreditou, inicialmente, que a filha estivesse engasgada. Por isso, chamou a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. Como o socorro não chegou, ela decidiu levar a bebê a uma unidade de saúde por conta própria.
"A morte foi por asfixia, justamente a tese defensiva de que Levy, primo de Ray, [...] esmagou a criança com seu peso corporal ao deitar na cama, embriagado. O que agora deve mudar completamente o rumo da investigação e ser tratado como um homicídio culposo, ou seja, quando não há a intenção de matar", comentou Gleicy Kelly Leitão, advogada de Ray (veja no vídeo acima).
Equipes da Polícia Militar do Ceará (PMCE), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) e da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) atenderam a ocorrência e participam da investigação.
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