Justiça absolve vereador acusado de integrar esquema de tráfico em MT

Vereador de Várzea Grande, Jânio Calistro
Assessoria Câmara de VG
O vereador de Várzea Grande Calistro Lemes do Nascimento, conhecido como Jânio Calistro, foi absolvido da acusação de associação para o tráfico de drogas em processo decorrente da Operação Clean-Up. A decisão foi proferida nesta terça-feira (21) pela juíza Cristhiane Trombini Puia Baggio, da 3ª Vara Criminal de Várzea Grande, que concluiu não haver provas suficientes para condená-lo.
Na mesma sentença, a magistrada condenou outras três pessoas por associação para o tráfico. Já em relação a Calistro, entendeu que as provas apresentadas pelo Ministério Público não demonstraram, de forma clara, que ele integrava uma organização criminosa voltada ao tráfico de drogas.
De acordo com a decisão, as investigações apontaram conversas telefônicas entre o vereador e um dos investigados. No entanto, a juíza destacou que não houve apreensão de drogas, dinheiro, documentos ou qualquer outro elemento que comprovasse a participação dele no esquema criminoso.
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Além disso, ressaltou que o delegado responsável pela investigação não incluiu Calistro entre os integrantes dos grupos criminosos identificados durante a Operação Clean-Up.
A magistrada também observou que as buscas realizadas na casa e no gabinete do ex-parlamentar não encontraram qualquer material relacionado ao tráfico. Foram apreendidas apenas munições e um carregador de arma, considerados compatíveis com sua condição de escrivão de polícia aposentado.
Ao fundamentar a absolvição, a juíza afirmou que as interceptações telefônicas, sozinhas, não bastam para comprovar o crime de associação para o tráfico. Diante da falta de provas concretas, aplicou o princípio do in dubio pro reo, segundo o qual, em caso de dúvida, a decisão deve favorecer o acusado. ...