Justiça suspende novamente licitação de quase R$ 500 milhões da limpeza pública de Teresina

Lixo em Teresina
Eric Souza/g1
A Justiça determinou uma nova suspensão da licitação de quase R$ 500 milhões para contratação dos serviços de limpeza pública de Teresina. A decisão, publicada no Diário Oficial da Prefeitura de Teresina da quarta-feira (22), impede a continuidade da Concorrência Eletrônica nº 64/2026, responsável pela contratação das empresas que fariam a coleta de lixo, o transporte de resíduos sólidos e os serviços de zeladoria urbana na capital.
Esta é a segunda vez que o processo é suspenso pela Justiça. Em junho, a 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública já havia interrompido a licitação após uma empresa apontar falhas no edital, como erros em planilhas de custos e nos cálculos de encargos sociais.
O g1 procurou a ETURB para comentar a nova suspensão judicial, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem.
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Em publicação no Diário Oficial da Prefeitura de Teresina, é informado que a ETURB deverá se abster de praticar quaisquer atos relacionados à licitação até nova decisão da Justiça. Isso inclui as fases de habilitação, julgamento das propostas, classificação das empresas, adjudicação, homologação e eventual contratação.
Agora no g1
Relembre o caso
Em junho, a Justiça já havia suspendido a licitação após acolher pedido da empresa Ecoservice Gestão e Serviços Ambientais Ltda., que apontou irregularidades no edital.
Na ocasião, o juiz entendeu que havia falhas objetivamente verificáveis nas planilhas da concorrência, como a utilização de um feriado do estado de São Paulo no cálculo dos encargos sociais, a exclusão de feriados piauienses e inconsistências em itens como IPVA da frota, adicionais de insalubridade e pisos salariais.
A decisão também destacou que o valor elevado da contratação, estimado em R$ 499,4 milhões, exigia maior cautela antes da continuidade do processo.
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