Influenciador vira réu por discriminação contra pobres e é proibido de fazer postagens preconceituosas

MP entra na Justiça contra influenciados que disse que ‘pobres não deveriam votar’
A Justiça de São Paulo aceitou a denúncia do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) contra o influenciador Leonardo Marcondes, acusado de produção de conteúdo considerado discriminatório contra pessoas pobres nas redes sociais, e o tornou réu por preconceito.
Na ação civil pública que corre sob segredo de Justiça, o juiz proibiu que Marcondes faça novas postagens preconceituosas contra pessoas empobrecidas, mas negou o pedido da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da Capital paulista de tirar do ar a página dele nas redes sociais.
A ação civil pública movida pelo promotor Ricardo Manuel Castro acusa Leonardo Marcondes de aporofobia, que é o preconceito ou fobia contra pessoas pobres.
Coach influencer é alvo de ação na Justiça por discriminação contra pobres nas redes
Por meio de nota, o MP-SP confirmou o aceite da denúncia, mas o não atendimento de todos os pedidos liminares do promotor e informou que vai recorrer no Tribunal de Justiça de SP (TJ-SP).
Marcondes virou alvo do MP paulista em razão de sistemáticas declarações contra pobres na web. No processo, a Promotoria de Justiça de Direitos Humanos sustenta que o influenciador promoveu discurso de ódio contra pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, defendendo, em vídeos publicados nas redes sociais, que esse grupo não deveria ter direito ao voto.
Os promotores pediam que a Justiça determinasse a retirada do perfil do influenciador com mais de 1,3 milhão de seguidores do ar no Instagram, a condenação ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos e dano social, além da proibição de novas publicações com conteúdo considerado discriminatório contra pessoas pobres.
Nas redes sociais duas semanas atrás, os advogados de Leo Marcondes haviam dito que tinham sido surpreendidos pela notícia e que, mesmo sem acesso ao conteúdo dos autos, o influenciador estava à disposição da Justiça para prestar todos os esclarecimentos às autoridades.
Leonardo Marcondes é alvo de ação na Justiça de SP por preconceito e discriminação contra pobres brasileiros.
Reprodução/Redes Sociais
Os advogados haviam reclamado também da divulgação do conteúdo da ação, sem direito ao contraditório e à defesa.
O g1 voltou a procurar o influencer para comentar os desdobramentos da ação, mas não recebeu retorno até a última atualização desta reportagem.
Marcondes deletou de seu perfil no Instagram todas as postagens que faziam referências pejorativas às pessoas pobres.
A reportagem questionou a defesa dele sobre a retirada dos posts do ar, mas também não recebeu retorno.
Indenização coletiva
Influenciador que defende que ‘pobres não deveriam transar’ vira alvo de ação do MP em SP
Na ação civil pública, o MP-SP sustenta que o pedido de valor da indenização de $ 300 mil por danos morais coletivos e dano social tem caráter repressivo, pedagógico e preventivo, buscando desestimular a repetição de condutas semelhantes.
A ação foi motivada por um vídeo em que Leonardo Marcondes afirmou que pessoas pobres não deveriam ter o direito de votar no Brasil.
“Você já parou pra pensar que pobre não devia ter direito de votar? Pensa comigo. Uma pessoa que é pobre, ela não soube tomar boas decisões pra ter o melhor pra sua família e pra si mesma. E essa pessoa que não tomou boas decisões pra ter o melhor pra si mesma, ela vai agora tomar uma decisão que vai ser o melhor para o país”, declarou Marcondes na internet (veja vídeo acima).
“Qual que é a habilidade que essa pessoa tem ao tomar decisões? Nenhuma. É uma pessoa que não deveria votar. Porque um país ou uma empresa não pode estar nas mãos de uma pessoa que não consegue nem ter responsabilidade sobre as próprias atitudes. Tenta pensar que o mundo seria um lugar melhor se os pobres não votassem, se o poder de decisão de um país ficasse nas mãos dos ricos, até que o pobre, ele ficasse rico pra que ele conseguisse ter o poder de tomar decisões também”, disse.
Segundo o Ministério Público, o conteúdo publicado por Marcondes “extrapola os limites da liberdade de expressão ao promover discriminação contra pessoas pobres”. A prática é classificada na ação como "aporofobia" — termo utilizado para definir aversão ou rejeição aos pobres.
De acordo com a ação, o vídeo que motivou o processo não seria um caso isolado. Vídeos espalhados pelas redes sociais trazem vários trechos de falas dele dizendo que pobres “não deveriam ter o direito de transar”, “que pobre não gosta de trabalhar no feriado porque é preguiçoso”, entre outros ataques.
O Ministério Público afirma que todo o conteúdo da página do influenciador “apresenta discurso de ódio contra parcela da população e busca excluir pessoas pobres da participação política”.
Leonardo Marcondes publica nota nas redes sociais sobre a ação movida contra ele pelo Ministério Público de SP.
Reprodução/Redes Sociais
Cursos sem formação
A Promotoria também afirma que Marcondes utiliza suas redes sociais para divulgar cursos e palestras, embora tenha declarado, em depoimento ao próprio Ministério Público, que não possui formação superior.
Na ação, os promotores reproduzem trecho da oitiva em que ele afirma: "Eu não sou formado. Eu fiz 8 semestres de administração em 8 faculdades diferentes".
O documento sustenta que ele não possui qualificação profissional para oferecer esse tipo de conteúdo e que utiliza o discurso para atrair público pagante.
A Promotoria também afirma que a permanência das publicações nas redes sociais amplia continuamente os danos, já que o conteúdo segue disponível para compartilhamento e reprodução.
Por isso, pede à Justiça a concessão de tutela de urgência para retirar do ar tanto a publicação apontada quanto todo o perfil do influenciador no Instagram.
Quem é Léo Marcondes?
Leonardo Marcondes, conhecido nas redes sociais como Léo Marcondes, é um influenciador digital que se autointitula ‘treinador financeiro’.
Ele é coach, palestrante e empresário, e produz conteúdo sobre desenvolvimento pessoal, empreendedorismo e educação financeira.
Segundo sua apresentação oficial, ele diz que é ex-atleta profissional de vôlei e fundador da Escola NPAC, empresa que comercializa cursos, mentorias, eventos e treinamentos voltados à chamada "liberdade financeira". ...