Saiba por que partos são proibidos em Fernando de Noronha

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Ana Clara Marinho/TV Globo
Uma mulher deu à luz um menino, neste domingo (26), em Fernando de Noronha. Em qualquer outro lugar, o registro de um nascimento seria um acontecimento trivial. O caso é excepcional porque, desde 2004, as gestantes da ilha são transferidas para o Recife antes do parto, devido à ausência de maternidade e de UTI para mães e bebês no arquipélago.
Segundo a Administração de Fernando de Noronha, a mulher deu entrada no Hospital São Lucas sem informar que estava grávida. Ela já chegou em trabalho de parto avançado, tornando inviável a transferência para a capital pernambucana.
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Não há uma lei que proíba expressamente o nascimento de crianças no arquipélago. No entanto, o protocolo em vigor determina que as gestantes moradoras de Fernando de Noronha sejam transferidas para o Recife ao completarem 28 semanas de gestação, o equivalente a 7 meses.
Desde então, o governo de Pernambuco custeia as passagens aéreas, a hospedagem e a alimentação da gestante e de um acompanhante durante o período fora de Noronha.
Agora no g1
A restrição começou a valer em 2004, quando foram desativados os serviços de parto na ilha, que hoje tem 3.167 habitantes. Até então, havia apenas uma maternidade em funcionamento, no Hospital São Lucas. A medida motivou a produção de um documentário chamado "Proibido Nascer no Paraíso" (saiba mais abaixo).
Isolamento e altos custos
Parte da explicação para isso está no isolamento geográfico de Fernando de Noronha, que possui apenas um hospital de média complexidade, o São Lucas, inaugurado na década de 1960. A ilha não possui maternidade nem Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para mães e recém-nascidos.
Segundo o governo estadual, o Ministério da Saúde determina que os partos sejam realizados em maternidades com equipe especializada para garantir a segurança da gestante e do bebê. Com isso, conforme a Administração da ilha, os custos para assegurar os equipamentos e realizar as operações se torna muito alto em relação aos serviços de saúde do continente.
O g1 perguntou ao governo de Pernambuco quanto custaria adequar o Hospital São Lucas às exigências do Ministério da Saúde para a realização de partos na ilha.
A reportagem também questionou quanto o estado gasta com o transporte, a hospedagem e a alimentação das gestantes transferidas para o Recife. As perguntas não haviam sido respondidas até a última atualização desta reportagem.
Polêmica e documentário
A proibição de partos em Fernando de Noronha divide opiniões. Moradoras questionam o direito de terem os filhos na ilha. O tema abordado no documentário "Proibido Nascer no Paraíso", lançado em 2021.
O filme, dirigido por Joana Nin, reúne depoimentos de mães, principalmente moradoras de Fernando de Noronha, que defendem o direito de fazer o parto na ilha.
Em maio de 2020, a empresária Alyne Dias Luna foi levada ao Aeroporto de Fernando de Noronha por policiais após se recusar a deixar a ilha para dar à luz. Ela afirmou que temia contrair Covid-19 durante a viagem e, por isso, queria ter a filha em Noronha.
Mesmo sem o consentimento da gestante, o governo de Pernambuco fretou uma aeronave para transferi-la ao Recife, onde o parto foi realizado.
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