TRE-RJ cria núcleo para fiscalizar propaganda digital e combater desinformação nas eleições

TRE-RJ cria núcleo para fiscalizar propaganda digital e combater desinformação nas eleições
A poucos meses das eleições, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) anunciou a criação do Núcleo de Fiscalização da Propaganda Eleitoral Digital e Enfrentamento à Desinformação nas Eleições. A iniciativa tem como objetivo monitorar conteúdos publicados na internet e reforçar o combate à disseminação de informações falsas que possam comprometer o processo eleitoral.
Segundo o tribunal, três tipos de conteúdo são considerados as principais ameaças à integridade das eleições:
as fake news, que são informações falsas apresentadas como notícias;
os discursos de ódio, utilizados para intimidar, atacar ou silenciar pessoas;
e as deepfakes, vídeos e áudios manipulados com inteligência artificial para simular situações ou declarações que nunca aconteceram.
De acordo com o presidente do TRE-RJ, desembargador Fábio Porto, o novo núcleo será formado por servidores da Justiça Eleitoral e contará com o apoio das polícias Civil e Federal, além de parcerias com universidades e instituições privadas sem fins lucrativos.
"O núcleo está estruturado com servidores do TRE, tem o auxílio das polícias judiciárias, Polícia Civil, Polícia Federal e vai contar com a parceria de universidades e entidades privadas sem fins lucrativos para que se possa ter mais segurança no controle dessas ações", afirmou.
A criação do grupo ocorre após uma orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que recomendou aos Tribunais Regionais Eleitorais de todo o país a celebração de acordos de cooperação técnica com instituições especializadas em inteligência artificial, perícia digital e análise de conteúdos.
A expectativa é ampliar a capacidade técnica da Justiça Eleitoral, permitindo acesso a especialistas, laboratórios e ferramentas tecnológicas para identificar conteúdos falsos e analisar materiais digitais com maior precisão.
Fábio Porto afirmou que o TRE-RJ já iniciou conversas com universidades e centros de pesquisa para ampliar essa rede de cooperação.
"Estamos chamando as universidades e instituições públicas e privadas que têm esse conhecimento. O TRE está aberto para essas parcerias porque entendemos que todos devem participar desse esforço", disse.
O presidente do tribunal também informou que já se reuniu com representantes das principais plataformas de redes sociais para reforçar a necessidade de atenção à circulação de conteúdos falsos durante o período eleitoral.
Apesar das ações de fiscalização, o desembargador destacou que o combate à desinformação depende também da participação da população. Segundo ele, os eleitores devem verificar a origem das informações antes de compartilhá-las.
"O próprio cidadão, quando recebe uma notícia ou um vídeo, deve se perguntar se aquilo é verdade antes de divulgar. Ele pode buscar informações na Justiça Eleitoral, nos órgãos de imprensa e em outras fontes confiáveis", afirmou.
O magistrado ainda reforçou que o tribunal promete agir com rigor contra quem descumprir as regras eleitorais.
"Vamos agir com muito rigor na aplicação das normas. Aqueles que violarem a legislação e acharem que não serão sancionados estão muito enganados", declarou.
Celular continua proibido na cabine de votação
O TRE-RJ também reiterou a proibição do uso de celulares e outros equipamentos eletrônicos na cabine de votação. Segundo o tribunal, a medida tem como objetivo garantir o sigilo do voto e impedir práticas de coação por parte do crime organizado.
Além de celulares, também são proibidos câmeras fotográficas, filmadoras e qualquer equipamento capaz de registrar imagens durante a votação. Em caso de descumprimento da norma, a polícia poderá ser acionada.
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