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Quem é o ministro do STJ Marco Buzzi, investigado em casos de venda de sentenças e assédio sexual

G1 (Globo)
Quem é o ministro do STJ Marco Buzzi, investigado em casos de venda de sentenças e assédio sexual

STF autoriza investigação contra ministro do STJ Marco Buzzi em caso de venda de sentenças
O ministro catarinense de 68 anos Marco Buzzi deve ser alvo de investigação da Polícia Federal. Ele ocupa o cargo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde setembro de 2011 e está afastado desde fevereiro deste ano, após acusações de importunação e assédio sexual apresentadas por duas mulheres.
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que a PF investigue Buzzi no inquérito que apura suspeitas de venda de sentenças.
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Marco Buzzi é natural de Timbó, no Vale do Itajaí.
Em fevereiro, foi acusado por uma jovem de 18 anos de importunação sexual durante férias com a família em Balneário Camboriú (SC).
Na mesma época, uma ex-funcionária de gabinete também expôs episódios reiterados de assédio sexual e importunação cometidos enquanto trabalhava na equipe do magistrado no STJ.
Quem é Marco Buzzi?
Buzzi é mestre em ciência jurídica, com especialização em gestão e controle do setor público, direito do consumo e em instituições jurídico-políticas.
Foi presidente eleito da Associação dos Magistrados Catarinenses em 1998/1999 e integrou o Conselho Fiscal da Associação dos Magistrados Catarinenses. Também foi fundador do Jornal A Tribuna.
Antes de ir para o STJ, foi presidente da Terceira Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em 2010.
No STJ, ele foi nomeado para ocupar a vaga deixada pelo ex-ministro Paulo Medina, que teve a aposentadoria compulsória decretada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Quais são as suspeitas em relação a venda de sentenças?
Os investigadores apontaram ao STF que há menções a familiares de Buzzi em material reunido ao longo da Operação Sisamnes, que apura desde novembro de 2024 um esquema de venda de sentença no STJ. Agora, a PF analisa os dados pra saber se de fato há indícios contra o ministro e seus familiares.
Em nota, a defesa do magistrado negou qualquer irregularidade.
"O ministro Buzzi não tem relação com atividades de nenhum de seus familiares, ao contrário, é impedido de exercer função de juiz em casos que familiares atuem. Não tem conhecimento de andamentos do caso em tela, tampouco figura como investigado".
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou ao STF nove investigados, entre operadores e ex-servidores, por crimes como organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção, exploração de prestígio e violação de sigilo profissional.
A PGR concluiu ter reunido elementos que comprovam que uma organização criminosa atuou, entre 2019 e dezembro de 2023, em um esquema de venda de sentenças no Superior Tribunal de Justiça.
Ministro do STJ Marco Buzzi
Luiz Silveira/Agência CNJ
Buzzi será julgado em relação às suspeitas de crimes sexuais
O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, agendou para o dia 6 de agosto, a partir das 9h, o julgamento de Buzzi, em relação às acusações de crimes sexuais.
Buzzi é alvo de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que apura acusações de importunação e assédio sexual apresentadas por duas mulheres:
uma jovem de 18 anos, que relatou ter sido vítima de importunação sexual durante férias com a família na casa do ministro em Balneário Camboriú (SC); e
uma ex-funcionária de gabinete que denunciou episódios reiterados de assédio sexual e importunação cometidos enquanto trabalhava na equipe do magistrado no STJ.
Desde o início das apurações, a defesa do ministro Marco Buzzi nega veementemente que o magistrado tenha cometido qualquer ato ilícito.
O julgamento ocorrerá sob sigilo para preservar a intimidade das partes e resguardar os elementos de prova reunidos ao longo do processo disciplinar.
Buzzi foi afastado cautelarmente do cargo e das dependências do STJ em fevereiro de 2026, logo após as denúncias virem à tona. Na fase final do PAD, os ministros da Corte Especial do STJ decidirão se aplicam sanção disciplinar ao magistrado.
Entre as penalidades administrativas cabíveis no âmbito do tribunal estão a aposentadoria compulsória e a perda do cargo. A Procuradoria-Geral da República defendeu a aplicação da aposentadoria compulsória.
Paralelamente à apuração no STJ, o caso também é investigado na esfera criminal em inquérito que tramita no STF, sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, devido ao foro por prerrogativa de função.
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