Trabalhador resgatado de situação análoga à escravidão no Pará dividia alojamento com porcos e bois

Idoso é resgatado de condições análogas à escravidão no Pará
O trabalhador de 65 anos resgatado de situação análoga à escravidão em um local de difícil acesso em Altamira, no sudoeste do Pará, vivia isolado das pessoas e cercado de animais. Segundo o Ministério Público do Trabalho do Pará (MPT-PA), ele dividia o alojamento onde morava com os animais da propriedade rural onde trabalhava, incluindo bovinos e suínos, que "circulavam livremente pelo interior da habitação".
O homem de 65 anos relatou aos auditores-fiscais do trabalho que ficava em vigília à noite por conta de morcegos que atacavam os porcos e ainda dividia a escassa comida com os suíno, como parte das piranhas que pescava em um rio próximo.
Além de dividir espaço com os animais que cuidava na propriedade, ele estava exposto a animais peçonhentos e já tinha sido picado duas vezes por jacacaras no alojamento, além de ser ferroado duas vezes por arraias no rio que usava para tomar banho.
"Outro fator de risco identificado foi a exposição constante a animais silvestres, especialmente onças, comuns na região", acrescentou ainda o MPT sobre o local onde ele estava.
Imagens divulgadas pelos auditores do trabalho mostram a situação precária em que o idoso vivia, sem água, sem banheiro e em um barraco de madeira com partes de chão batido, poucas áreas cimentadas e frestas nas paredes. A cama era coberta de detritos e dividia espaço com lixo acumulado.
🚁 Um helicóptero da Polícia Federal precisou ser usado para os auditores do trabalho chegarem na fazenda e resgatar o idoso na propriedade rural onde trabalhava há 8 anos, no interior da Estação Ecológica Terra do Meio, unidade de conservação federal.
📍Altamira é a maior cidade do país em extensão territorial e distante mais de 800 quilômetros da capital Belém. O local de resgate só se acessa de barco ou via aérea e é tão longe que o voo do centro de Altamira até o local do resgate levou duas horas.
O trabalhador foi resgatado em uma operação coordenada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, vinculada ao Ministério do Trabalho, com a participação do Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP), da Polícia Federal (PF) e da Defensoria Pública da União (DPU).
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Homem trabalhava em condições análogas à escravidão.
AFT
Isolamento na floresta
Segundo a Auditoria-Fiscal do Trabalho, desde 2018 ele vivia na fazenda sem água potável, com alimentação precária e em uma moradia degradante. Além disso, estava em completo isolamento, em uma área cercada por floresta, sem acesso regular a serviços públicos, meios de comunicação, atendimento médico ou condições mínimas de dignidade.
O homem consumia água retirada diretamente de um rio e armazenada em recipientes reutilizados de óleo lubrificante de motor. O trabalhador esperava decantação do barro antes de consumi-la, mas a água ainda permanecia turva e imprópria para o consumo.
"A fiscalização constatou ainda um quadro de insegurança alimentar. O trabalhador se alimentava apenas uma vez por dia e consumia carne (proteína) raramente, pois não era fornecido pelo empregado, apresentando sinais de desnutrição. A água para consumo, banho e preparo de alimentos era barrenta, proveniente do rio Pardo, sem nenhuma comprovação de potabilidade", detalhou ainda o MPT.
Quando precisou de atendimento médico por fortes dores nos rins, o trabalhador, que é analfabeto, apresenta severa deficiência auditiva e problemas de visão, caminhou 27 quilômetros em mata fechada durante cerca de um dia e meio até alcançar o local onde morava outro trabalhador.
Além da situação degradante, ele tinha as responsabilidades pela:
pela manutenção e conservação da propriedade
pela vigilância da fazenda
manutenção da pista de pouso
manejo dos animais
e cultivo de pequenas lavouras para subsistência.
"O abandono gradual da propriedade ocorreu após ações de fiscalização ambiental, que promoveram a retirada de parte do rebanho existente no local anos atrás. Mesmo diante da redução das atividades, o trabalhador permaneceu na fazenda com a função de cuidar dos poucos gados e porcos que não foram retirados pelas fiscalizações ambientais, além do receio de perder seus direitos trabalhistas".
Por outro lado, o empregador continuava realizando pagamento de salários e fornecendo mantimentos ao trabalhador, através de encarregados. No entanto, os alimentos fornecidos eram considerados insuficientes do ponto de vista nutricional, gerando insegurança alimentar e hídrica", informou ainda o MPT.
O trabalhador foi inserido na rede de proteção socioassistencial de Altamira, recebeu atendimento médico e psicológico e foi encaminhado para um abrigo, antes de retornar ao município onde residem familiares. Um Termo de ajustamento de conduta foi firmado no valor de R$ 120 mil entre verbas rescisórias e reparação de danos morais.
Idoso é resgatado de condições análogas à escravidão em propriedade rural de Altamira
Longos períodos sem contato humano
De acordo com a fiscalização, durante anos o trabalhador permaneceu praticamente sozinho na propriedade. Os mantimentos eram levados esporadicamente. Em alguns períodos, ficou até três anos sem contato com familiares. Sem sinal de telefonia ou internet, vivia completamente isolado.
Após o resgate, a força-tarefa informou que providenciou a emissão de uma nova carteira de identidade, inscrição no CPF, encaminhamento para atendimento médico e início dos procedimentos para requerimento de benefício previdenciário ou assistencial.
Além disso, foram adquiridas roupas, produtos de higiene, alimentos e um telefone celular, que permitiram ele restabelecer contato com familiares no Maranhão, em Goiás e em São Félix do Xingu (PA), cidade onde ficará.
Denúncias
Casos de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciados de forma anônima pelo Sistema Ipê, disponível no site da Secretaria de Inspeção do Trabalho. ...