Investigado por apoio ao garimpo ilegal na Terra Yanomami tem pedido de acordo negado pelo MPF

Empresário é condenado a prisão por liderar grupo criminoso de garimpo ilegal na Terra Yan
O Ministério Público Federal (MPF) negou o pedido de acordo apresentado pela defesa de Filipe José da Silva Galvão para encerrar a ação penal em que ele é denunciado por suspeita dar apoio logístico a um grupo investigado por atuar no garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Na decisão, publicada nesta quarta-feira (22), o órgão entendeu que há indícios de atuação reiterada do suspeito nas atividades ilegais de mineração, o que impede a concessão do benefício.
O g1 procurou a defesa de FIlipe Galvão e dos demais citados, mas até a última atualização da reportagem não obteve respota.
São investigados no mesmo processo o empresário garimpeiro Rodrigo Cataratas, o filho dele, Celson Rodrigo de Mello e Leonardo Kassio Arno, apontado como integrante do grupo.
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Filipe Galvão solicitou um acordo de não persecução penal, ou seja, um trato para que ele apenas confesse detalhadamente o crime, faça uma reparação do dano, pague uma multa e cumpra serviços à comunidade.
Ele é réu por adaptações clandestinas em aeronaves. De acordo com o MPF, durante fiscalização em agosto de 2021, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) localizou aeronaves com "adaptações irregulares". O documento também detalha que "as adaptações envolviam alterações estruturais clandestinas, como a retirada de bancos traseiros para ampliar a capacidade de carga".
Ainda conforme decisão, Filipe faria parte de um grupo criminoso de apoio ao garimpo ilegal. As investigações apontaram que os réus utilizavam as aeronaves para viabilizar a mineração ilícita.
Conforme a denúncia, "os acusados forneciam infraestrutura para outros grupos com atuação em garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami e promoviam diretamente a exploração e extração em alguns pontos situados na área indígena".
Além disso, o grupo atuava de forma completa na cadeia do garimpo, incluindo a "aquisição, armazenamento e transporte ilícito de combustíveis" e o "escoamento do produto de lavra ilegal". Os réus foram descritos pelo MPF como "Sofisticado grupo criminoso voltado à sistemática exploração da atividade de garimpo ilegal em áreas indígenas".
A decisão destaca ainda que a atuação do grupo incluía até mesmo a "ocultação e dissimulação da origem e destinação de expressivos recursos financeiros". O acordo foi negado, por unanimidade, porque o colegiado entendeu que os réus apresentaram uma conduta criminal habitual, reiterada ou profissional.
Participação de cada integrante do grupo
Filipe José da Silva Galvão
Em 2021, Filipe Galvão foi preso em flagrante "fazer funcionar atividade de garimpo sem autorização do órgão ambiental competente". À época, ele estava em um hangar apontado como ponto de apoio ao garimpo ilegal na Terra Yanomami.
O local pertencia ao empresário Rodrigo Cataratas, de 46 anos, que no ano seguinte foi indiciado por suspeita de crime ambiental, crime contra a ordem econômica e posse e comercialização ilegal de munição de arma de fogo.
Rodrigo Cataratas
Considerado o líder do esquema de exploração de ouro e cassiterita pela Justiça, Cataratas foi condenado 22 anos e 7 meses de prisão em regime fechado, além do pagamento de indenização por danos ao povo Yanomami no valor de R$ 31.724.287,25. Ele recebeu a pena mais severa devido à posição de comando que ocupava e por atos como a destruição de provas ao longo da investigação.
Celso Rodrigo de Mello, filho de Cataratas
Celso, filho de Cataratas, atuava como o “braço direito” do pai, com a gestão de pagamentos e do contato com pilotos envolvidos no esquema na Terra Yanomami. Ele foi condenado 10 anos e 5 meses meses de prisão, também em regime inicialmente fechado. A condenação inclui os crimes de usurpação de bens da União e extração ilegal de recursos minerais, e integrar organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Leonardo Kassio Arno
Leonardo atuava como “testa de ferro” do grupo, com o objetivo de ocultar a propriedade de aeronaves e administrar balsas usadas na extração mineral na terra indígena. Ele foi condenado a 10 anos e 5 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de indenização no valor de R$ 1.112.500,00. Ele foi acusado dos crimes de usurpação de bens da União e extração ilegal de recursos minerais, em concurso formal, integração de organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Garimpeiros ilegais são flagrados danificando o solo às margens do rio Couto de Magalhães, durante operação do IBAMA na Terra Indígena Yanomami.
REUTERS/Ueslei Marcelino/File Photo
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