Operação resgata mais de 50 trabalhadores em condições análogas à escravidão em Goiás

Trabalhadores são resgatados de situação análoga à escravidão
Uma operação resgatou mais de 50 trabalhadores que, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), estavam sendo submetidos a condições análogas à escravidão em Cezarina, região sul de Goiás. Segundo o órgão, os trabalhadores aliciados vieram da Bahia e de Minas Gerais para trabalhar na extração de palha de milho para a produção de cigarros.
O g1 entrou em contato com o empregador e aguarda retorno.
A ação foi realizada nos dias 23 e 24 de julho. Ao todo, 55 trabalhadores, incluindo 9 mulheres, foram resgatados após serem atraídos com promessas de que poderiam ganhar entre R$ 6 mil e R$ 10 mil por mês.
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Operação resgata mais de 50 trabalhadores em condições análogas à escravidão em Goiás
Divulgação/MTE
De acordo com o ministério, cerca de 150 trabalhadores foram recrutados, mas dois terços já haviam ido embora pela insatisfação com a realidade do serviço.
“Quando eles chegaram aqui, não tinha trabalho. Eles ficaram parados por quase um mês e depois, quando começaram as atividades na extração da palha do milho, trabalhavam dois, três dias e o serviço parava”, informou o órgão.
Segundo o MTE, o empregador alegou que teve problemas logísticos com maquinário e, por isso, os trabalhadores ficaram sem trabalhar.
Com isso, os trabalhadores afirmaram que só receberiam o salário-mínimo nos dias em que não havia serviço. Além disso, eles alegam que os salários que deveriam ser pagos quinzenalmente estavam em atraso.
De acordo com Roberto Mendes, Auditor-Fiscal do Trabalho, o MTE levou os trabalhadores até a capital, onde eles foram embarcados para suas cidades de origem na Rodoviária de Goiânia.
“Eles iriam receber pouco, sequer estavam recebendo esses dias parados e queriam ir embora e não tinham condições de ir. O empregador não garantiu o retorno deles para os estados de origem”, esclareceu um dos fiscais que participou da operação.
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Condições de trabalho
Segundo o Ministério, o trabalho análoga à escravidão foi caracterizado principalmente pela forma como os trabalhadores foram atraídos, por meio de “falsas promessas” no recrutamento, que foi por meio de intermediários chamados de "gatos" em grupos de aplicativo de mensagens.
Além disso, destaca que o resgate foi necessário pelas diversas irregularidades constatadas pela equipe durante a operação. De acordo com o órgão, os trabalhadores ficavam em alojamentos na zona urbana e eram levados para fazendas onde a colheita era realizada.
“Há relatos de trabalhadores que precisavam almoçar no chão, fazer necessidades fisiológicas no mato ou em sacolas, inclusive as mulheres, falta de fornecimento de água potável nas frentes de trabalho, falta de EPIs adequados”, disse ele.
De acordo com o órgão, a operação aconteceu por causa da denúncia dos próprios trabalhadores, que estavam insatisfeitos com a situação. Os auditores relatam que encontraram os trabalhadores em inatividade e que o empregador já não respondia mensagens e ligações deles.
"Houve uma primeira visita, realizada em junho pela Auditoria. Os trabalhadores ainda estavam parados, com a promessa de começar a trabalhar. A situação foi se agravando com as promessas não sendo cumpridas, o que resultou no nosso retorno", informou.
Segundo as informações, na primeira inspeção, nenhum trabalhador estava com carteira assinada. Após notificação, a carteira de alguns trabalhadores foi assinada.
Ao g1, o órgão informou que os trabalhadores não sofriam violência ou tinham restrição de liberdade, como nos casos mais clássicos, mas ainda assim os trabalhadores estavam submetidos à situação análogo à escravidão.
"Achamos importante a divulgação, até para a população tomar conhecimento de que essa forma de contratação fraudulenta também tem consequências", afirmou.
De acordo com o MTE, os trabalhadores resgatados terão direito a Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, que oferece seis parcelas de R$ 1.621,00. Ainda segundo o MTE, assim que o relatório for finalizado, os documentos serão encaminhados aos órgãos competentes.
Sobre o não pagamento dos salários e das verbas rescisórias, o Ministério Público do Trabalho irá ajuizar ação civil pública com pedido de indenização por danos morais individuais e coletivos.
O empregador deve ser autuado por todas as irregularidades encontradas e, ao final do processo, poderá ter seu nome inserido na 'lista suja' do trabalho escravo
Em relação à aplicação de multa, o MTE informou que o procedimento ainda está em curso e que a empresa terá direito ao contraditório e a ampla defesa tanto na esfera administrativa como judicial.
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