MPF abre inquérito civil para investigar impactos da contaminação química em comunidades da praia de São Tomé de Paripe

Manchas azuis e amarelas seguem na praia de São Tomé de Paripe.
Arquivo pessoal
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar os impactos da contaminação química registrada na praia de São Tomé de Paripe, no subúrbio de Salvador, sobre comunidades tradicionais da região.
A portaria que converte a investigação em inquérito civil foi assinada na segunda-feira (27) pelo procurador da República Marcos André Carneiro Silva.
Segundo o documento, o procedimento busca aprofundar a apuração sobre os efeitos do despejo de resíduos poluentes no mar, que, conforme a investigação, pode estar relacionado à instalação do Terminal Marítimo de Granéis (TMG).
📲 Clique aqui e entre no grupo do WhatsApp do g1 Bahia
Desde fevereiro, manchas azuis e amarelas são vistas na faixa de areia e na água do mar. Em maio, foi confirmada a contaminação por substâncias químicas.
Como uma das primeiras medidas, o órgão determinou, em caráter de prioridade e urgência, a realização de uma perícia antropológica.
O laudo deverá identificar quais comunidades tradicionais foram direta ou indiretamente afetadas pela contaminação, quais têm seus territórios inseridos na área considerada atingida e quais, mesmo vivendo em outros locais, desenvolvem atividades tradicionais, como pesca, extrativismo, manifestações culturais, práticas espirituais ou de subsistência na região.
O perito também deverá detalhar os vínculos históricos, culturais, simbólicos e materiais dessas comunidades com o território impactado. O inquérito terá prazo inicial de um ano para tramitação.
Governo Federal reconhece situação de emergência
Salvador decreta emergência ambiental em São Tomé de Paripe
No dia 22 de junho, o Governo Federal reconheceu a situação de emergência em Salvador em decorrência da contaminação química registrada na praia de São Tomé de Paripe.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio de portaria assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil.
O reconhecimento ocorre após o registro de um "derramamento de produtos químicos em ambiente lacustre, fluvial e marinho", conforme consta no Formulário de Informações do Desastre (FIDE).
Com a medida, a Prefeitura de Salvador passou a ter acesso a mecanismos de apoio da União e poderá solicitar recursos federais para ações de defesa civil. Os pedidos devem ser encaminhados por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Após a apresentação dos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as metas e os valores solicitados. Em caso de aprovação, os recursos são liberados por meio de nova portaria publicada no Diário Oficial da União.
Segundo o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), inspeções e amostragens realizadas nos meses de março e abril identificaram concentrações elevadas de compostos nitrogenados e metais, principalmente cobre, em pontos próximos ao foco da contaminação.
A ampliação das investigações, com análises em oito pontos da praia, confirmou ainda a presença de poluentes nos sedimentos, na biota marinha, incluindo siris e moluscos, e na água intersticial, encontrada abaixo da superfície da areia. Também foram detectadas concentrações elevadas de nitrato, nitrito e nitrogênio amoniacal.
Durante as inspeções, o Inema identificou ainda um estoque remanescente de ureia em um terminal marítimo localizado na região. Para o órgão ambiental, os resultados apontam a existência de efetiva poluição ambiental na área.
Especialistas alertam que as substâncias encontradas representam riscos à saúde da população. De acordo com análises da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), os produtos identificados podem provocar problemas dermatológicos, como irritações na pele, além de sintomas gastrointestinais.
LEIA MAIS:
Trabalho suspenso e risco à saúde: pescadores cobram ações do poder público após contaminação de praia no Subúrbio de Salvador
Pesquisa encontra Cobre em siris de praia contaminada no Subúrbio de Salvador
Baleia jubarte e tartaruga marinha emocionam equipe de remo em praia de Salvador
Manchas azuis e amarelas seguem na praia de São Tomé de Paripe.
Arquivo pessoal
São Tomé de Paripe, Subúrbio, Salvador
Feijão Almeida/GOVBA
Veja mais notícias do estado no g1 Bahia.
Assista aos vídeos do g1 e TV Bahia 💻 ...