Trecho da BR-116 entre Paraná e São Paulo deverá receber R$ 7 bilhões em investimentos após leilão

Leilão define nova concessão da Régis Bittencourt entre Curitiba e São Paulo
O trecho da BR-116 entre o Paraná e São Paulo, chamado de Rodovia Régis Bittencourt, deverá receber R$ 7 bilhões em investimentos depois de ter sido arrematado pela concessionária EPR, em um leilão realizado nesta quinta-feira (23), na sede da B3, na capital paulista.
Com quase 400 quilômetros de extensão, a Régis Bittencourt liga São Paulo a Curitiba, passa por 16 cidades e é uma rota essencial para o transporte de cargas e para o escoamento da produção agrícola e industrial das regiões Sul e Sudeste.
O contrato terá duração de 15 anos e prevê R$ 7,2 bilhões em investimentos.
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Entre as obras previstas estão a construção de quase 70 quilômetros de faixas adicionais, 32 quilômetros de vias marginais, dois túneis e 18 passarelas, além de melhorias nos trechos de serra e nos pontos com maior congestionamento.
A EPR venceu o leilão depois que apresentou um desconto de 22,35% sobre a tarifa básica de pedágio. A concessionária disputou com a Motiva, que ofereceu 12,1%, e com a Arteris, que fez uma oferta de 0,01%.
Além do desconto, a EPR deverá pagar um valor fixo de R$ 120 milhões pela aquisição da concessionária.
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Contrato anterior era válido até 2033
Rodovia Régis Bittencourt
Divulgação/Arteris
O contrato da Arteris, concessionária responsável pela administração da Régis Bittencourt, era válido até 2033. No entanto, a empresa pediu o reajuste do cronograma de investimentos e das metas contratuais. Para viabilizar essas mudanças, o governo federal criou um novo leilão.
"É o leilão simplificado. Eu não estou fazendo uma nova concessão. Eu estou vendendo a atual concessionária ao mercado", disse o secretário do Programa de Parcerias de Investimentos do governo federal, Marcus Cavalcanti.
O novo leilão ocorre após a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abrir mais de 300 processos administrativos para apurar possíveis descumprimentos de contrato por parte da Arteris. No fim de 2024, a concessionária assinou um acordo em que se comprometeu a investir mais R$ 370 milhões na rodovia para encerrar as investigações.
Segundo a ANTT, o contrato atual deixou de funcionar de forma adequada e precisava de ajustes para ficar mais equilibrado entre o poder público e a iniciativa privada, garantindo melhorias na rodovia.
A agência informou que o atual contrato da Régis Bittencourt está "estressado", "em razão de questões como a degradação acentuada do asfalto, elevados índices de acidentes e interrupções constantes do tráfego, em prejuízo à segurança e conforto dos motoristas".
"É uma forma de dar transparência a essa alteração contratual, que foi uma alteração significativa. Era um contrato muito antigo, com modelos antigos, que não previa desconto tarifário nem novos investimentos. Nós reequilibramos todo o contrato", ressaltou Cavalcanti.
Em nota, a Arteris afirmou que, ao longo de 15 anos de concessão, investiu quase R$ 9 bilhões e ajudou a transformar a Régis Bittencourt. Segundo a empresa, os recursos foram aplicados em obras, modernização e operação, contribuindo para reduzir pela metade o número de mortes na rodovia.
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