Câmara de Ribeirão Preto suspende obra de R$ 4,7 milhões e aponta problemas na execução do contrato

Câmara de Ribeirão Preto alega descumprimento contratual e suspende obra de R$ 4,7 milhões
A Câmara de Ribeirão Preto (SP) suspendeu as obras de R$ 4,7 milhões de reforma e adequação dos plenários.
A decisão, de caráter cautelar e válida desde 16 de julho, foi tomada após um processo administrativo do legislativo constatar atrasos e problemas na execução do contrato (entenda mais abaixo). A empresa foi notificada para se manifestar em até cinco dias.
Procurada, a Arcon Construtora informou que já apresentou manifestação à Câmara para tentar retomar as obras.
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"A empresa permanece colaborando com a Câmara Municipal e entende que a avaliação do estágio da obra deve considerar integralmente as medições, os documentos técnicos e os demais elementos já apresentados no processo", comunicou.
Obras nas rampas de acesso da Câmara de Ribeirão Preto (SP)
Divulgação/ Assessoria de Comunicação da Presidência da Câmara de Ribeirão Preto
Com prazo inicial de oito meses, as obras foram iniciadas em dezembro do ano passado para modernizar os plenários, que são os mesmos desde a inauguração do prédio, em 1991.
O projeto prevê melhorias em acessibilidade, renovação de rede elétrica e medidas de segurança como a substituição dos carpetes por materiais antichamas. Além disso, prevê ampliação da área dedicada aos parlamentares, melhorias na acústica e no sistema de climatização, novo sistema de votação, novas saídas de emergência e um segundo plenário no salão nobre.
Desde que o projeto começou a ser executado, as votações dos vereadores têm ocorrido por meio de sessões virtuais.
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Obras no plenário da Câmara de Ribeirão Preto (SP)
Divulgação/ Assessoria de Comunicação da Presidência da Câmara de Ribeirão Preto
Quais foram os problemas apontados
Segundo a Câmara, o processo administrativo constatou atrasos reiterados, descumprimento do cronograma físico-financeiro, hoje em 15%, bem como pendências relacionadas aos projetos executivos.
Além disso, o legislativo cita inconformidades em parte dos serviços prestados e ocorrências envolvendo segurança do trabalho.
Obras no salão nobre da Câmara de Ribeirão Preto (SP)
Divulgação/ Assessoria de Comunicação da Presidência da Câmara de Ribeirão Preto
Por conta da suspensão, a Câmara autorizou a empresa apenas a realizar atividades indispensáveis à segurança do canteiro, à preservação do patrimônio público e à prevenção de acidentes.
"O processo administrativo continuará em tramitação para apuração das responsabilidades e análise da eventual aplicação de multas, outras sanções administrativas e, se for o caso, rescisão do contrato", comunicou a Câmara.
Câmara dos Vereadores de Ribeirão Preto, SP
Érico Andrade/g1
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