Santos apresenta projeto de lei para ampliar fiscalização de bicicletas elétricas e ciclomotores

Morte de ciclista em Santos acende alerta sobre bicicletas elétricas
A Prefeitura de Santos, no litoral de São Paulo, apresentou um projeto de lei para aumentar a fiscalização de bicicletas elétricas, ciclomotores e veículos autopropelidos (patinetes, monociclos e skates motorizados) à Câmara Municipal.
A medida prevê alteração na Lei Municipal nº 4.221/2023, que regulamenta a circulação de veículos para transporte individual, devido ao aumento de infrações e acidentes envolvendo estes veículos.
✅Clique aqui para seguir o canal do g1 Santos no WhatsApp.
A prefeitura pretende ampliar as ações de controle sobre mudanças irregulares nos equipamentos e criar mecanismos para aferir e limitar a velocidade.
Atualmente, as principais infrações praticadas são: estacionamento irregular e velocidade acima do limite permitido, de até 20 km/h.
Registro, placa e CNH: veja regras para ciclomotores
Cidades da Baixada Santista regulamentam uso de ciclomotores
Santos pretende aumentar fiscalização de ciclomotores, bicicletas elétricas e veículos autopropelidos
Prefeitura de Santos
Abordagens e irregularidades
A Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos (CET-Santos) informa que há um crescimento no número de abordagens envolvendo bicicletas, bicicletas elétricas, autopropelidos e ciclomotores.
2025: 1.099 abordagens (em 12 meses);
2026: 1.705 ações dos agentes até o momento.
🛵 No primeiro semestre de 2026, oito veículos foram apreendidos pelas equipes de fiscalização, entre bicicletas elétricas, ciclomotores e autopropelidos. Os números de 2025 não foram divulgados.
Acidentes
Segundo a prefeitura, o número de acidente envolvendo os veículos individuais também aumentou. De janeiro a maio de 2026, foram 18 acidentes. No ano anterior, foram 11 ocorrências.
Em nota, a administração municipal destacou que a legislação é fundamental, assim como campanhas educativas, realizadas com maior frequência desde outubro de 2025, mas pediu que os usuários tenham responsabilidade na condução dos veículos.
Regras previstas no Contran
Segundo o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), bicicletas, patinetes, skates, hoverboards (espécie de skate elétrico) e monociclos elétricos podem circular pelas calçadas e ciclovias, respeitando os limites de velocidade definidos pelas prefeituras de cada município.
Já ciclomotores só podem trafegar na rua, têm que ter placa e licenciamento, e o condutor precisa de habilitação específica.
Novas regras para ciclomotores entram em vigor em 2026
arte/g1
VÍDEOS: g1 em 1 minuto Santos ...