Aluguel por temporada gera disputas em condomínios; STJ analisa necessidade de aprovação por assembleia

Aluguel por temporada gera disputas em condomínios
Moradores, síndicos e investidores de prédios residenciais do Rio se dividem nos últimos anos sobre o uso de apartamentos para locação por curta temporada. Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que analisa vários casos, pode causar mudanças em toda a jurisprudência sobre o tema.
Nazaré Darbra, síndica de um prédio residencial no Leblon, diz que essa discussão gerou até a definição de regras internas novas para esse tipo de aluguel.
"Isso gerou uma insegurança muito grande nos moradores. Porque você passa a ter uma rotatividade de entrada de pessoas que você não sabe de onde vem, quem são. Uns são muito educados, outros não. E começaram a ter então as reclamações. Levamos para a assembleia, e 98% dos moradores votaram contra o aluguel por temporada", contou.
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Aluguel por temporada depende de definição do STJ
Reprodução/TV Globo
O caso de Minas Gerais
Em maio, após mais um conflito entre partes favoráveis e contrárias aos aluguéis por curta temporada em Minas Gerais, o STJ decidiu que a locação de imóveis em condomínios residenciais para estadias desse tipo precisa ser aprovada em assembleia por pelo menos dois terços dos condôminos.
A decisão não vale como regra geral, mas serve como precedente para outras disputas.
Em junho, a Corte suspendeu todos os processos que tratam sobre o tema até que os ministros fixem uma tese vinculante, um parecer definitivo sobre o assunto, que vai consolidar o entendimento em outros tribunais pelo brasil.
"No momento vive-se um limbo. Mas hoje realmente reconhecidamente o vento sopra a favor dos condomínios que querem proibir, os condomínios residenciais que querem proibir em razão das decisões mais recentes", disse Marcelo Borges, presidente da Associação Brasileira Das Administradoras de Imóveis.
Marcelo Borges, presidente da Associação Brasileira Das Administradoras de Imóveis
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Associação pede solução intermediária
Márcio Milech, diretor-jurídico da Associação Brasileira de Locação por temporada, concorda que é necessário um regramento nacional, porém não tão radical:
"O que a gente espera é que o STJ tenha uma posição intermediária, equilibrada, que consiga fazer com que haja possibilidade de locação por temporada. Repito, é geração de renda, geração de emprego, valorização da área urbana. Mas também que tenha efeitos que não interfiram tanto na vida do condomínio", afirmou.
Para Marcelo Borges, é possível buscar medidas alternativas antes da proibição.
"É possível criar regras, como limite de pessoas no imóvel, proibir que a pessoa receba visitantes. O que nós pregamos muito é a aderência as boas práticas. Que as pessoas obedeçam às regras da casa, que haja o mínimo possível de interferência na vida das outras pessoas."
Aluguel por temporada vira polêmica e depende de decisão do STJ
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Oferta de imóveis caiu 31,8%
Aluguel no Rio dispara com queda de mais de 30% na oferta, alta dos juros e avanço das locações por temporada
Quem procura um imóvel para alugar no Rio encontra diferenças expressivas entre os bairros da cidade. O RJ2 de quinta-feira (23) mostrou que a oferta de imóveis para locação tradicional caiu 31,8% entre 2023 e 2026.
A combinação entre a redução da oferta de moradias para locação tradicional, o crescimento das locações por temporada e os juros elevados, que dificultam a compra da casa própria, tem impulsionado o mercado de aluguel em praticamente toda a cidade.
Levantamento do Data Secovi mostra que o Leblon continua com o metro quadrado de aluguel mais caro da capital, enquanto o Centro foi a região que registrou a maior valorização nos últimos 12 meses.
Bairros com o aluguel mais caro do Rio
Ranking de aluguel no Rio
Reprodução/ TV Globo
O bairro do Leblon lidera a lista, com o metro quadrado de locação em R$ 129,10. Logo atrás aparecem Ipanema e Lagoa. Entre os dez bairros mais caros para alugar, oito ficam na Zona Sul.
Os 10 bairros mais caros para alugar
Onde os aluguéis mais subiram em um ano
Lista de aluguéis que mais subiram em um ano no Rio
Reprodução/ TV Globo
Na comparação dos últimos 12 meses, o Centro teve a maior valorização do aluguel: 34,9%. Na sequência aparecem Jardim Botânico, Lagoa e Botafogo. Seis dos dez bairros com maior alta ficam na Zona Sul. Vila Isabel, Barra da Tijuca e Taquara também aparecem entre os destaques.
Onde os aluguéis mais subiram
Venda teve valorização bem menor
Ranking do aumento do valor de venda de imóveis no Rio
Reprodução/ TV Globo
Enquanto os aluguéis aceleraram, os imóveis para compra registraram alta mais moderada. Apenas cinco bairros tiveram valorização acima da inflação oficial (IPCA de 4,64%) no período analisado.
Onde houve valorização na venda
Os bairros mais caros para comprar um imóvel
Ranking de maior valor por metro quadrado de imóveis vendidos no Rio
Reprodução/RJ2
Na venda, o Leblon também lidera o ranking. O metro quadrado supera R$ 26 mil, o maior valor do Rio e um dos mais altos do país.
Metro quadrado mais caro
Aluguel disparou mais do que a venda
No acumulado dos últimos três anos, os aluguéis avançaram 38,09%, enquanto os preços de venda dos imóveis subiram 11,34%, segundo o índice FipeZAP. A diferença ajuda a explicar por que encontrar um imóvel para alugar ficou mais caro mesmo com a valorização mais lenta dos imóveis à venda.
Veja os bairros com os aluguéis mais caros do Rio e onde os preços mais subiram
Reprodução/ TV Globo
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