Ônibus de acidente que matou duas mulheres fazia transporte rural irregular, diz DER

Ministério do Trabalho investiga responsabilidades em acidente com ônibus de lavradores
O ônibus que tombou na Rodovia Deputado Januário Mantelli Neto (SP-215), no distrito de São Roque da Fartura, na divisa entre Águas da Prata (SP) e Poços de Caldas (MG), na manhã de terça-feira (21), operava em situação irregular, de acordo com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER).
O acidente causou a morte de duas mulheres e deixou pelo menos 24 feridos. O motorista do veículo alegou que perdeu os freios.
De acordo com o órgão, a documentação do veículo está regular, mas o veículo não possuía a Autorização para Transporte Rural (ATR), documento obrigatório para a prestação do serviço que estava sendo executado no momento do acidente.
A Polícia Civil de Águas da Prata investiga o acidente. O Ministério do Trabalho vai abrir um inquérito para apurar de quem é a responsabilidade pelo acidente.
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Frota com 25 anos de uso
Acidente com ônibus de trabalhadores rurais deixa 2 mortos entre Águas da Prata (SP) e Poços de Caldas (MG)
Reprodução/EPTV
Além da falta de autorização para o transporte, o histórico do veículo aponta para o tempo de uso avançado. Registrado no boletim de ocorrência como fabricado no ano de 2001, o ônibus acumulava 25 anos de rodagem.
Uma portaria vigente desde 2017 estipula limites para a idade máxima da frota destinada ao transporte de trabalhadores rurais, ponto que também é alvo de apuração.
O veículo, com placas de Itobi (SP), estava registrado em nome de uma mulher e era conduzido por Valdecir Lourenço de Souza.
Em depoimento à Polícia Civil, o motorista alegou que o ônibus havia acabado de passar por revisão mecânica em uma oficina, mas perdeu os freios na descida da serra, no distrito de São Roque da Fartura.
Para evitar a queda em uma ribanceira, ele jogou o veículo contra a defensa metálica da pista, o que provocou o tombamento.
O que diz a ANTT
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que o ônibus "não consta como veículo habilitado para operar no transporte interestadual de passageiros, seja na modalidade regular ou de fretamento". Disse ainda que não há mercado autorizado pela ANTT para a operação regular da linha interestadual entre Itobi (SP) e Poços de Caldas (MG).
Informou ainda que, no transporte por fretamento, não há limite máximo de idade para ônibus, desde que o veículo atenda aos requisitos de segurança previstos na regulamentação da ANTT.
"Caso seja confirmada a realização de transporte interestadual remunerado sem a devida habilitação, a operação caracteriza prestação de serviço sem autorização da agência, sujeita às penalidades cabíveis, incluindo multa de R$ 7.500,00 e retenção do veículo, conforme a regulamentação vigente", informou o órgão.
Investigação e vítimas
Maria Eduarda Corrêa Ferreira, de 19 anos, e Josefa Alexandre da Silva, de 59 anos, morreram em acidente de ônibus em Águas da Prata (SP)
Reprodução/EPTV e Redes Sociais
O caso foi registrado como homicídio culposo e lesão corporal culposa na direção de veículo automotor. O motorista passou pelo teste do bafômetro, que deu negativo para o consumo de álcool, e permaneceu no local para prestar socorro e colaborar com as autoridades.
A perícia técnica realizou a avaliação do veículo no local e o laudo que determinará as causas reais da falha mecânica deve ser concluído em até 10 dias.
O acidente mobilizou equipes de resgate de três cidades. O ônibus transportava 45 trabalhadores rurais que saíram dos municípios de Santa Cruz das Palmeiras, Itobi e Casa Branca com destino a uma lavoura de cebola em Poços de Caldas (MG).
As duas vítimas são:
Maria Eduarda Corrêa Ferreira, de 19 anos, foi sepultada em Itobi, onde morava.
Maria Eduarda Corrêa Ferreira, de 19 anos, é uma das vítimas do acidente de ônibus em distrito de Águas da Prata (SP)
Reprodução/Instagram
Josefa Alexandre da Silva, de 59 anos, foi sepultada em Santa Cruz das Palmeiras, onde morava.
Josefa Alexandre da Silva, de 59 anos, morreu em acidente de ônibus em Àguas da Prata (SP)
Reprodução/Facebook
O maior volume de feridos foi encaminhado à Santa Casa de Poços de Caldas, que recebeu 13 pessoas - duas delas permanecem internadas na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Os demais passageiros foram levados aos prontos-socorros de Águas da Prata e São João da Boa Vista e já receberam alta médica.
Acidente com ônibus de trabalhadores rurais em serra entre MG e SP deixa mortos
João Daniel Alves/EPTV
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