Meta é condenada após perfis falsos usarem nome de advogados de MG para aplicar golpes em clientes

Logo da Meta, empresa dona do Instagram e Facebook.
Tony Avelar/AP
A Justiça de Uberlândia condenou a Meta, grupo responsável pelo WhatsApp, por entender que a empresa não tomou medidas suficientes após receber denúncias sobre perfis falsos que usavam a identidade de dois advogados para aplicar o chamado "golpe do falso advogado".
A decisão determinou a exclusão definitiva das contas fraudulentas e fixou indenização por danos morais de R$ 4 mil para cada um dos profissionais. A sentença não cabe mais recurso.
Procurada pelo g1, a Meta informou que não irá se manifestar sobre o caso.
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Segundo os advogados Pyther Teixeira e Guilherme Santana, do escritório Teixeira & Sant'Anna Advocacia, com unidades em Uberlândia e Tupaciguara, os criminosos primeiro utilizaram fotos dos perfis pessoais deles. Depois, copiaram também informações do escritório, como a logomarca, o nome e o endereço, para tornar os contatos mais convincentes.
De acordo com a sentença, os golpistas também usavam informações reais de processos para dar aparência de legitimidade às abordagens e convencer as vítimas de que os contatos eram verdadeiros.
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Golpe descoberto e denunciado
A fraude começou a ser descoberta quando clientes passaram a procurar os advogados para confirmar uma suposta troca dos números de telefone do escritório.
"Mais de 30 clientes foram abordados por diversos números diferentes, com enredos distintos, mas com o único objetivo de aplicarem um golpe para subtrair quantias por transferência bancária. Os clientes registraram boletim de ocorrência para tomar providências junto aos bancos, já que perderam valores que tinham em conta, pela facilidade que os criminosos encontram em abrir contas para fins ilícitos", relatou Pyther.
Os advogados afirmam que denunciaram os perfis falsos ao WhatsApp, assim como diversos clientes. No entanto, segundo eles, as contas continuaram ativas mesmo após os alertas. Diante da situação, decidiram recorrer à Justiça.
"Há a vulnerabilidade em ser vítima de um golpe por alguém que se passa pelo profissional em que a relação com seu cliente é pautada, principalmente, pela confiança. Isso gera uma sensação de descrédito para o cliente e, infelizmente, de impotência para o advogado que se vê de mãos atadas para promover uma ação resolutiva", afirmou o advogado.
Na defesa apresentada à Justiça, a Meta alegou que a responsabilidade pelo aplicativo seria da WhatsApp LLC, empresa sediada no exterior, além de sustentar que os golpes foram praticados por terceiros. O argumento, porém, não foi aceito pelo magistrado.
Juiz entendeu que empresa não agiu após alertas
Na decisão, o juiz Ricardo Augusto Salge entendeu que a Meta não teve participação na criação dos perfis falsos, mas falhou ao não remover as contas mesmo após ser informada sobre as irregularidades.
Para o magistrado, a manutenção dos perfis permitiu a continuidade das tentativas de golpe e expôs novos clientes ao risco de prejuízos financeiros. O juiz também considerou os danos causados à imagem dos advogados, já que a relação entre advogado e cliente é baseada na confiança e na credibilidade.
Para os autores da ação, a sentença pode ajudar outros profissionais que enfrentam situações semelhantes. "A decisão uniformiza os julgados em favor dos profissionais que lutam diariamente pela correta aplicação do direito, os quais agora estão sendo vítimas de sua própria credibilidade, frente ao que utilizam os criminosos para aplicar os golpes aos clientes"
No entanto, mesmo após a condenação, os advogados dizem que seguem convivendo com tentativas de fraude envolvendo seus nomes.
"A indenização dada na sentença foi paga. Sobre os perfis, alguns foram excluídos, mas sempre criam novos com novos números. Semanalmente temos relatos de clientes e sempre precisamos publicar alertas sobre golpes em nossas redes sociais", afirmou Pyther Teixeira.
Como se proteger do "golpe do falso advogado"
O golpe do falso advogado acontece quando criminosos criam perfis falsos em aplicativos de mensagem usando o nome, a foto e até informações profissionais de advogados ou escritórios de advocacia para enganar clientes.
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Em muitos casos, os golpistas entram em contato alegando haver valores a receber em processos judiciais e solicitam transferências bancárias sob diferentes justificativas, como pagamento de taxas ou custas para liberar o dinheiro.
Para tornar a fraude mais convincente, eles podem utilizar dados reais dos processos e informações dos clientes, fazendo com que a abordagem pareça legítima.
Os advogados aproveitaram o caso para reforçar alguns cuidados:
Desconfie de mensagens enviadas por números desconhecidos, principalmente quando houver pedido de dinheiro ou transferência bancária.
Antes de fazer qualquer pagamento, confirme as informações diretamente com o advogado ou escritório por um telefone já conhecido.
Juízes, desembargadores, promotores e servidores da Justiça não entram em contato para pedir depósitos ou pagamentos para liberar valores de processos.
Em caso de dúvida, procure seu advogado pelos canais habituais e confirme a veracidade das informações antes de realizar qualquer transferência.
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Robert Leal/TJMG
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